Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 819 de 819
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ID: 295804764
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0015040-26.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen…
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Processo nº 0017233-47.2024.4.05.8001
ID: 283164562
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0017233-47.2024.4.05.8001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Versando a causa sobre direitos que admitam autocomposição, as partes poderão, através da via dos negócios jurídicos processuais, estipular mudanças no procedimento, inclusive para a substituição da instrução oral por “instrução documentada” nas demandas previde…
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