Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 8 de 217

Despacho
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P… Ver mais

Processo nº 0011879-39.2023.4.05.8401

ID: 319783747
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P… Ver mais

Processo nº 0023208-10.2025.4.05.8100

ID: 294328051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0023208-10.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA RODRIGUES PEIXINHO Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS C… Ver mais

Processo nº 0014473-67.2025.4.05.8300

ID: 293035820
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO 1. Uma vez que se cuida de demanda de natureza tributária, a representação da União compete à Procuradoria da Fazenda Nacional (Lei Complementar nº 73/93 - art. 12) e não à Procuradoria Regional da União – PRU. 2. À Secretaria para corrigir a representação da União, excluindo-se a PRU e in… Ver mais

Processo nº 0017909-43.2025.4.05.8103

ID: 309360603
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0017909-43.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADILENE RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 0012992-78.2025.4.05.8103

ID: 309728814
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012992-78.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Processo nº 0020186-14.2025.4.05.8400

ID: 329015171
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
D E S P A C H O Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a diligência, notifique-se a autoridade impetrada para se pronunciar sobre o pedido liminar em 03 (três) dias, bem assim para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 0011874-85.2025.4.05.8000

ID: 322449852
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
SENTENÇA Como é sabido, incumbe ao demandante instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC). Compulsando os autos, verifico a irregularidade de representação da parte autora. Consoa… Ver mais

Processo nº 0048155-65.2024.4.05.8100

ID: 298296761
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] PROCESSO: 0048155-65.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0031108-94.2023.4.05.8300

ID: 293847045
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo: 0031108-94.2023.4.05.8300 AUTOR: LUCICLEIDE AVELINO DA SILVA REPRESENTANTE: ANDREIA AVELINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DESPACHO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão do benefício previsto no art. 20 da Lei n.º 8.7… Ver mais
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