Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 8 de 642

PROCESSO Nº: 0012829-14.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARLENE DANTAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a… Ver mais
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Ato ordinatório
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INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0005322-90.2024.4.05.8501 AUTOR: ANA LUCIA DANTAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, intime-se o recorrido pa… Ver mais
PROCESSO: 0003480-78.2024.4.05.8403 RECORRENTE: LUCIMAR MARIA DA CONCEICAO RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO Intimação do(a) despacho/decisão retro, conforme determinado. Natal, 17/07/2025. Ver mais
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO a) Da preliminar de ilegitimidade passiva do INSS No julgamento do PUR nº 0502518-17.2018.4.05.8109, a TRU da 5ª Região aplicou o precedente do Tema 183 da TNU para também reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS, se demonst… Ver mais
Despacho
DESPACHO Trata-se de processo migrado do Sistema Creta. Verifico que, quando da migração, o cargo judicial foi automaticamente alterado, de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto. Decido. Proceda-se à modificação do cargo judicial, de Juiz Federal Substituto para para Juiz Federal Titula… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ficarem cientes de que este processo foi migrado do sistema CRETA para o sistema PJE 2.X e seguirá a sua tramitação neste sistema. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR] Ver mais
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
PROCESSO Nº: 0003153-08.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO ANTONIO DE ARAUJO RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, V… Ver mais
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros, onde a parte autora questiona a legitimidade da cobrança a título de contribuição associativa que vem sendo descontada mensalmente sobre o seu benefício previdenciário pago pelo INSS e pede a devo… Ver mais
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