Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 8 de 642
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ID: 278236690
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012829-14.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0012829-14.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARLENE DANTAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a…
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Processo nº 0004231-62.2024.4.05.8404
ID: 277148814
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0004231-62.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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Processo nº 0017887-98.2024.4.05.8400
ID: 320822916
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0017887-98.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
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Processo nº 0005322-90.2024.4.05.8501
ID: 322680203
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005322-90.2024.4.05.8501
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0005322-90.2024.4.05.8501 AUTOR: ANA LUCIA DANTAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, intime-se o recorrido pa…
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Processo nº 0003480-78.2024.4.05.8403
ID: 329119909
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0003480-78.2024.4.05.8403
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO: 0003480-78.2024.4.05.8403 RECORRENTE: LUCIMAR MARIA DA CONCEICAO RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO Intimação do(a) despacho/decisão retro, conforme determinado. Natal, 17/07/2025.
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Processo nº 0006715-77.2024.4.05.8104
ID: 320419284
Tribunal: TRF5
Órgão: 22ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006715-77.2024.4.05.8104
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO a) Da preliminar de ilegitimidade passiva do INSS No julgamento do PUR nº 0502518-17.2018.4.05.8109, a TRU da 5ª Região aplicou o precedente do Tema 183 da TNU para também reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS, se demonst…
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Processo nº 0521356-80.2019.4.05.8300
ID: 304817349
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0521356-80.2019.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO Trata-se de processo migrado do Sistema Creta. Verifico que, quando da migração, o cargo judicial foi automaticamente alterado, de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto. Decido. Proceda-se à modificação do cargo judicial, de Juiz Federal Substituto para para Juiz Federal Titula…
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Processo nº 0521356-80.2019.4.05.8300
ID: 300768846
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0521356-80.2019.4.05.8300
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ficarem cientes de que este processo foi migrado do sistema CRETA para o sistema PJE 2.X e seguirá a sua tramitação neste sistema. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]
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Processo nº 0003153-08.2025.4.05.8401
ID: 307825799
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003153-08.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº: 0003153-08.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO ANTONIO DE ARAUJO RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, V…
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Processo nº 0009089-17.2025.4.05.8400
ID: 301138887
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009089-17.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros, onde a parte autora questiona a legitimidade da cobrança a título de contribuição associativa que vem sendo descontada mensalmente sobre o seu benefício previdenciário pago pelo INSS e pede a devo…
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