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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 793 de 796

Processo nº 0025486-88.2024.4.05.8400

ID: 319318744
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0022414-93.2024.4.05.8400

ID: 319306019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0010823-30.2025.4.05.8100

ID: 325820755
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação cível que versa acerca de ressarcimento ao erário e responsabilidade civil. Dispens… Ver mais

Processo nº 0027812-82.2023.4.05.8100

ID: 280537351
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0027812-82.2023.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/199… Ver mais

Processo nº 0011413-05.2024.4.05.8500

ID: 318637017
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011413-05.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ROSAN… Ver mais

Processo nº 0024650-45.2024.4.05.8100

ID: 309125556
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0024650-45.2024.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/199… Ver mais

Processo nº 0053601-49.2024.4.05.8100

ID: 295670976
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0053601-49.2024.4.05.8100 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995… Ver mais

Processo nº 0004014-19.2024.4.05.8501

ID: 317397675
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v… Ver mais

Processo nº 0007041-13.2024.4.05.8500

ID: 317397689
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v… Ver mais

Processo nº 0005830-39.2024.4.05.8500

ID: 317397770
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v… Ver mais
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