Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 793 de 796
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319318744
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0025486-88.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
Ver mais
Processo nº 0022414-93.2024.4.05.8400
ID: 319306019
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0022414-93.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
Ver mais
Processo nº 0010823-30.2025.4.05.8100
ID: 325820755
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010823-30.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Trata-se de ação cível que versa acerca de ressarcimento ao erário e responsabilidade civil. Dispens…
Ver mais
Processo nº 0027812-82.2023.4.05.8100
ID: 280537351
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027812-82.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0027812-82.2023.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/199…
Ver mais
Processo nº 0011413-05.2024.4.05.8500
ID: 318637017
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011413-05.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011413-05.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ROSAN…
Ver mais
Processo nº 0024650-45.2024.4.05.8100
ID: 309125556
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024650-45.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0024650-45.2024.4.05.8100T Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/199…
Ver mais
Processo nº 0053601-49.2024.4.05.8100
ID: 295670976
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0053601-49.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A Processo nº: 0053601-49.2024.4.05.8100 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995…
Ver mais
Processo nº 0004014-19.2024.4.05.8501
ID: 317397675
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0004014-19.2024.4.05.8501
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v…
Ver mais
Processo nº 0007041-13.2024.4.05.8500
ID: 317397689
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0007041-13.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v…
Ver mais
Processo nº 0005830-39.2024.4.05.8500
ID: 317397770
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0005830-39.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria envolvida no presente feito. Da referida decisão, saliento o trecho abaixo: É imperativa a atuação das instituições signatárias na divulgação não apenas do acordo, como também da v…
Ver mais