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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 758 de 758
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319309179
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0029817-50.2023.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0025325-78.2024.4.05.8400
ID: 319309454
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0025325-78.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0019949-14.2024.4.05.8400
ID: 319309571
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0019949-14.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0022670-36.2024.4.05.8400
ID: 319495339
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0022670-36.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0022415-78.2024.4.05.8400
ID: 326548970
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0022415-78.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0001829-85.2022.4.05.8401
ID: 327116219
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001829-85.2022.4.05.8401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO 1. Em 01/07/2025, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “Termo de Acordo Interinstitucional”, que teve por objetivo “a defin…
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Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400
ID: 307159424
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0015040-26.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen…
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Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400
ID: 300687492
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0015040-26.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen…
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Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400
ID: 295804764
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0015040-26.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen…
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Processo nº 0017233-47.2024.4.05.8001
ID: 283164562
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0017233-47.2024.4.05.8001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Versando a causa sobre direitos que admitam autocomposição, as partes poderão, através da via dos negócios jurídicos processuais, estipular mudanças no procedimento, inclusive para a substituição da instrução oral por “instrução documentada” nas demandas previde…
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