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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 758 de 758

Processo nº 0029817-50.2023.4.05.8400

ID: 319309179
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0025325-78.2024.4.05.8400

ID: 319309454
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0019949-14.2024.4.05.8400

ID: 319309571
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0022670-36.2024.4.05.8400

ID: 319495339
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0022415-78.2024.4.05.8400

ID: 326548970
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0001829-85.2022.4.05.8401

ID: 327116219
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
DESPACHO 1. Em 01/07/2025, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “Termo de Acordo Interinstitucional”, que teve por objetivo “a defin… Ver mais

Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400

ID: 307159424
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen… Ver mais

Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400

ID: 300687492
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen… Ver mais

Processo nº 0015040-26.2024.4.05.8400

ID: 295804764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JADE BEATRIZ MARTINS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de indenização por danos materiais e morais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamen… Ver mais

Processo nº 0017233-47.2024.4.05.8001

ID: 283164562
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Versando a causa sobre direitos que admitam autocomposição, as partes poderão, através da via dos negócios jurídicos processuais, estipular mudanças no procedimento, inclusive para a substituição da instrução oral por “instrução documentada” nas demandas previde… Ver mais
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