Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 756 de 819

Processo nº 0010040-42.2024.4.05.8401

ID: 327318886
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0010040-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALEIDE COSTA DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass… Ver mais

Processo nº 0007241-26.2024.4.05.8401

ID: 327318912
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0007241-26.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AGNALDO SOARES DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a… Ver mais

Processo nº 0012100-22.2023.4.05.8401

ID: 327355746
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012100-22.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(… Ver mais

Processo nº 0010390-64.2023.4.05.8401

ID: 327430560
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0010390-64.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA FRANCISCA PEREIRA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta e… Ver mais

Processo nº 0009481-85.2024.4.05.8401

ID: 327319009
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0009481-85.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA DAS NEVES SIQUEIRA CACHINA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a)… Ver mais

Processo nº 0004760-90.2024.4.05.8401

ID: 327319011
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004760-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) … Ver mais

Processo nº 0008640-90.2024.4.05.8401

ID: 327318956
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008640-90.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BENEDITA OLIMPIA DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as… Ver mais

Processo nº 0012980-77.2024.4.05.8401

ID: 327318962
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012980-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENITA AMORIM LIRA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindic… Ver mais

Processo nº 0002120-80.2025.4.05.8401

ID: 327318984
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0002120-80.2025.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE PAZ DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em… Ver mais

Processo nº 0004930-62.2024.4.05.8401

ID: 327319042
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004930-62.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS DO NASCIMENTO RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e … Ver mais