Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 754 de 819

Processo nº 0003082-34.2024.4.05.8403

ID: 324996651
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0003082-34.2024.4.05.8403 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial prop… Ver mais

Processo nº 0006702-60.2024.4.05.8401

ID: 324172402
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0006702-60.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO FERNANDES SIQUEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass… Ver mais

Processo nº 0011405-34.2024.4.05.8401

ID: 324172482
Data de Disponibilização: 14/07/2025
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PROCESSO Nº: 0011405-34.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADALBERTO SERAFIM DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a… Ver mais

Processo nº 0007451-77.2024.4.05.8401

ID: 323731796
Data de Disponibilização: 14/07/2025
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PROCESSO Nº: 0007451-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FABIANA SOARES BATISTA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) assoc… Ver mais

Processo nº 0015206-55.2024.4.05.8401

ID: 323731869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0015206-55.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfa… Ver mais

Processo nº 0009807-45.2024.4.05.8401

ID: 323731952
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0009807-45.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO PAULA SOBRINHO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass… Ver mais

Processo nº 0007333-04.2024.4.05.8401

ID: 323732035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
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PROCESSO Nº: 0007333-04.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA OLIVEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do… Ver mais

Processo nº 0004382-37.2024.4.05.8401

ID: 323732097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
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PROCESSO Nº: 0004382-37.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA COSTA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(… Ver mais

Processo nº 0014193-21.2024.4.05.8401

ID: 327318361
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
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PROCESSO Nº: 0014193-21.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACIRA FERNANDES DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial pro… Ver mais

Processo nº 0012130-23.2024.4.05.8401

ID: 327318756
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012130-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEVI SOARES DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta… Ver mais
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