Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 753 de 819
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324996916
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0011789-94.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0011789-94.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ZELIA MARIA FERREIRA BEZERRA RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a…
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Processo nº 0010816-42.2024.4.05.8401
ID: 325002428
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010816-42.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0010816-42.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(…
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Processo nº 0006542-35.2024.4.05.8401
ID: 324996743
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006542-35.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0006542-35.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/s…
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Processo nº 0006649-79.2024.4.05.8401
ID: 324996813
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006649-79.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0006649-79.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO RÉU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do IN…
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Processo nº 0002188-64.2024.4.05.8401
ID: 324996847
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002188-64.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0002188-64.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial…
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Processo nº 0011368-07.2024.4.05.8401
ID: 324996864
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0011368-07.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0011368-07.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALZENIR FERNANDES CIPRIANO RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass…
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Processo nº 0006359-98.2023.4.05.8401
ID: 324996867
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006359-98.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0006359-98.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ODETE MARIA DA CONCEICAO RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as…
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Processo nº 0017023-57.2024.4.05.8401
ID: 324996536
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0017023-57.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0017023-57.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDENICE MARIA MORAIS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin…
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Processo nº 0008723-09.2024.4.05.8401
ID: 324996649
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008723-09.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0008723-09.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em…
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Processo nº 0014414-04.2024.4.05.8401
ID: 324996632
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014414-04.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0014414-04.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOANA DARC BEZERRA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) …
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