Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 730 de 819
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325062001
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0011606-26.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0011606-26.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FELIX DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação…
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Processo nº 0014300-65.2024.4.05.8401
ID: 327318692
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014300-65.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0014300-65.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARLINDO CAMARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandad…
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Processo nº 0009161-35.2024.4.05.8401
ID: 327318739
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0009161-35.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0009161-35.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA MOREIRA GAMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dema…
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Processo nº 0011907-70.2024.4.05.8401
ID: 327318824
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0011907-70.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0011907-70.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DINILSON FERNANDES MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindica…
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Processo nº 0010405-96.2024.4.05.8401
ID: 327318833
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010405-96.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0010405-96.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PEREIRA TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associa…
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Processo nº 0012475-86.2024.4.05.8401
ID: 327318800
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012475-86.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0012475-86.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO BATISTA DAS CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindic…
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Processo nº 0013516-88.2024.4.05.8401
ID: 327355784
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0013516-88.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0013516-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: COSME ALVES DA SILVA RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associ…
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Processo nº 0013516-88.2024.4.05.8401
ID: 327319130
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0013516-88.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0013516-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: COSME ALVES DA SILVA RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associ…
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Processo nº 0016055-27.2024.4.05.8401
ID: 327319223
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0016055-27.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0016055-27.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA IRAMA FERNANDES PIMENTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin…
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Processo nº 0010736-78.2024.4.05.8401
ID: 328570368
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010736-78.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0010736-78.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDO NONATO FILHO RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a)…
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