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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 729 de 819

Processo nº 0032920-24.2025.4.05.8100

ID: 326850448
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em face do Banco do Brasil S.A, em que o autor requer a condenação do promovido ao pagamento, através de alvará judicial, de verbas depositadas em seu favor. É o sucinto relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, defiro os benefícios da just… Ver mais

Processo nº 0011018-53.2023.4.05.8401

ID: 324996920
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0011018-53.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BENILDA ALVES DO NASCIMENTO RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial p… Ver mais

Processo nº 0013514-21.2024.4.05.8401

ID: 324996615
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0013514-21.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARNILDA MARIA DA CONCEICAO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a… Ver mais

Processo nº 0014583-88.2024.4.05.8401

ID: 324996587
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0014583-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUZIA LUCAS BANDEIRA DA SILVA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavo… Ver mais

Processo nº 0008135-02.2024.4.05.8401

ID: 327318840
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008135-02.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALCINEIDE DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) assoc… Ver mais

Processo nº 0010560-02.2024.4.05.8401

ID: 327319143
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0010560-02.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DANTAS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicat… Ver mais

Processo nº 0005905-56.2025.4.05.8302

ID: 314605517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar tele… Ver mais

Processo nº 0012498-32.2024.4.05.8401

ID: 324996510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012498-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dem… Ver mais

Processo nº 0009164-87.2024.4.05.8401

ID: 324996716
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0009164-87.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELITA MARIA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato de… Ver mais

Processo nº 0014304-05.2024.4.05.8401

ID: 324996728
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0014304-05.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/si… Ver mais
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