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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 729 de 819
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326850448
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032920-24.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em face do Banco do Brasil S.A, em que o autor requer a condenação do promovido ao pagamento, através de alvará judicial, de verbas depositadas em seu favor. É o sucinto relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, defiro os benefícios da just…
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Processo nº 0011018-53.2023.4.05.8401
ID: 324996920
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0011018-53.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0011018-53.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BENILDA ALVES DO NASCIMENTO RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial p…
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Processo nº 0013514-21.2024.4.05.8401
ID: 324996615
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0013514-21.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0013514-21.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARNILDA MARIA DA CONCEICAO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a…
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Processo nº 0014583-88.2024.4.05.8401
ID: 324996587
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014583-88.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0014583-88.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUZIA LUCAS BANDEIRA DA SILVA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavo…
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Processo nº 0008135-02.2024.4.05.8401
ID: 327318840
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008135-02.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0008135-02.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALCINEIDE DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) assoc…
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Processo nº 0010560-02.2024.4.05.8401
ID: 327319143
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010560-02.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0010560-02.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DANTAS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicat…
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Processo nº 0005905-56.2025.4.05.8302
ID: 314605517
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005905-56.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar tele…
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Processo nº 0012498-32.2024.4.05.8401
ID: 324996510
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012498-32.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0012498-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dem…
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Processo nº 0009164-87.2024.4.05.8401
ID: 324996716
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0009164-87.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0009164-87.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELITA MARIA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato de…
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Processo nº 0014304-05.2024.4.05.8401
ID: 324996728
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014304-05.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0014304-05.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/si…
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