Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311827632
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006222-82.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
Ver mais
Processo nº 0002298-29.2025.4.05.8401
ID: 306710786
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002298-29.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser acomet…
Ver mais
Processo nº 0000598-09.2025.4.05.8404
ID: 326325042
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000598-09.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais.
Ver mais
Processo nº 0020404-94.2024.4.05.8200
ID: 322836107
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020404-94.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0020404-94.2024.4.05.8200 AUTOR: M. S. V. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação co…
Ver mais
Processo nº 0003554-07.2025.4.05.8401
ID: 324927427
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003554-07.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA (Tipo A) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser acometid…
Ver mais
Processo nº 0016944-78.2024.4.05.8401
ID: 325483399
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016944-78.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
Ver mais
Processo nº 0016829-57.2024.4.05.8401
ID: 294497448
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016829-57.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
Ver mais
Processo nº 0017775-34.2025.4.05.8000
ID: 326197303
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017775-34.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017775-34.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. V. D. S. M. Advogado do(a) AUTOR: VANESSA MACHADO DE MELO - AL14435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vist…
Ver mais
Processo nº 0016187-84.2024.4.05.8401
ID: 309496987
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016187-84.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. Preliminarmente, indefiro o pedido do INSS (id. 71765662) de sobrestamento do feito até que a Turma Nacional de Uniformizaç…
Ver mais
Processo nº 0001149-95.2025.4.05.8401
ID: 306712394
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001149-95.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
Ver mais