Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 7 de 217
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ID: 319783451
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0009537-21.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0000247-70.2024.4.05.8404
ID: 319783581
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0000247-70.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0009537-21.2024.4.05.8401
ID: 319783454
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0009537-21.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0000915-50.2024.4.05.8401
ID: 319783520
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0000915-50.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0000915-50.2024.4.05.8401
ID: 319783524
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0000915-50.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0000247-70.2024.4.05.8404
ID: 319783580
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0000247-70.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0011879-39.2023.4.05.8401
ID: 319783742
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0011879-39.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0011879-39.2023.4.05.8401
ID: 319783747
Tribunal: TRF5
Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0011879-39.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P…
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Processo nº 0012757-23.2025.4.05.8100
ID: 301034674
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012757-23.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 9ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085) 3391-5924 / 5925 - e-mails: [email protected] PROCESSO: 0012757-23.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO J…
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Processo nº 0014452-37.2024.4.05.8103
ID: 294838553
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014452-37.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014452-37.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ISAURA PAIVA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da…
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