Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315060103
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005310-78.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0000110-90.2025.4.05.8101
ID: 317089432
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000110-90.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0004314-80.2025.4.05.8101
ID: 317150725
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004314-80.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0005599-11.2025.4.05.8101
ID: 319319726
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005599-11.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0005385-20.2025.4.05.8101
ID: 318983661
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005385-20.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0005156-60.2025.4.05.8101
ID: 321094261
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005156-60.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0001748-37.2025.4.05.8109
ID: 311868528
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001748-37.2025.4.05.8109
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por EVANDRO GALDINO DOS SANTOS, com pedido de concessão de benefício previdenciário, requerendo a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de tempo especial. O INSS suscitou a preliminar de falta de interesse de agir, …
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Processo nº 0034872-81.2024.4.05.8000
ID: 310401593
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034872-81.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA VANINE MARSIGLIA DOREA ingressa com ação de procedimento do juizado especial cível em face do UNIÃO FEDERAL, objetivando, seja determinado ao Réu a implantação do pagamento do auxílio transporte, e sua manutenção mensal, de forma prévia à concretização da despesa, sem necessidade de novos …
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Processo nº 0002154-52.2025.4.05.8402
ID: 297439855
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002154-52.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0003269-14.2025.4.05.8401
ID: 327348021
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003269-14.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação de rito especial proposta por FRANCISCO ZILDISON DE OLIVEIRA em face da UNIÃO, objetivando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e do décimo terceiro salário, com vistas ao recebimento das respectivas diferenças, corrigidas monetariam…
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