Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 7 de 953

Processo nº 0013087-36.2024.4.05.8300

ID: 322912369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0007656-21.2024.4.05.8300

ID: 322912427
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0045938-31.2024.4.05.8300

ID: 322912583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0017390-93.2024.4.05.8300

ID: 322912677
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0016669-44.2024.4.05.8300

ID: 322912753
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0009965-49.2023.4.05.8300

ID: 322897322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0003230-29.2025.4.05.8300

ID: 322898092
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0027900-39.2022.4.05.8300

ID: 322898375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0000912-73.2025.4.05.8300

ID: 322898605
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0019909-75.2023.4.05.8300

ID: 322898816
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais
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