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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 683 de 793

Processo nº 0007381-60.2024.4.05.8401

ID: 327318817
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0007381-60.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DE FATIMA FIRINO ARAUJO RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a)… Ver mais

Processo nº 0005880-71.2024.4.05.8401

ID: 327319187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0005880-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSIMEIRE CABRAL DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especi… Ver mais

Processo nº 0006166-49.2024.4.05.8401

ID: 327319273
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0006166-49.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS … Ver mais

Processo nº 0002679-19.2025.4.05.8310

ID: 308043120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar … Ver mais

Processo nº 0017227-79.2025.4.05.8300

ID: 277124950
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0021685-42.2025.4.05.8300

ID: 323703330
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0025802-76.2025.4.05.8300

ID: 326967017
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0019394-69.2025.4.05.8300

ID: 315237945
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0022909-15.2025.4.05.8300

ID: 320736500
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0016819-79.2025.4.05.8400

ID: 311518451
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei … Ver mais
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