Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 679 de 758

Processo nº 0002894-92.2025.4.05.8310

ID: 311837696
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar … Ver mais

Processo nº 0002287-68.2023.4.05.8401

ID: 275833047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, considerando a divergência das partes quanto aos cálculos da RMI e de execução dos atrasados, encaminhe-se os autos à Contadoria do Foro, para parecer. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servid… Ver mais

Processo nº 0003356-79.2025.4.05.8300

ID: 324463948
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 e art. 1º da Lei 10.259/01). 2 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, tratando-se de benefício pago em duas prestações de trato sucessivo iniciadas a partir de dezembro/2019 (art. 1.º, §2.º, MP 908/2019; https://www.gov.br/agricultura/pt-br/… Ver mais

Processo nº 0021391-87.2025.4.05.8300

ID: 310859308
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0021595-34.2025.4.05.8300

ID: 314958632
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0051869-76.2023.4.05.8000

ID: 278163197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Cuida-se de ação de rito especial, proposta pela parte autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a revisão da RMI de seu benefício. Passo a decidir. 1. Inicialmente, da análise dos autos, observo que a lide efetivamente diz respeito a acidente de trabalho. Com… Ver mais

Processo nº 0022051-81.2025.4.05.8300

ID: 317267076
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0021303-49.2025.4.05.8300

ID: 319053758
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0017880-81.2025.4.05.8300

ID: 277159768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0017818-41.2025.4.05.8300

ID: 277107982
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais
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