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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 679 de 758
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311837696
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002894-92.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar …
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Processo nº 0002287-68.2023.4.05.8401
ID: 275833047
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002287-68.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, considerando a divergência das partes quanto aos cálculos da RMI e de execução dos atrasados, encaminhe-se os autos à Contadoria do Foro, para parecer. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servid…
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Processo nº 0003356-79.2025.4.05.8300
ID: 324463948
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003356-79.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 e art. 1º da Lei 10.259/01). 2 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, tratando-se de benefício pago em duas prestações de trato sucessivo iniciadas a partir de dezembro/2019 (art. 1.º, §2.º, MP 908/2019; https://www.gov.br/agricultura/pt-br/…
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Processo nº 0021391-87.2025.4.05.8300
ID: 310859308
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021391-87.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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Processo nº 0021595-34.2025.4.05.8300
ID: 314958632
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021595-34.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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Processo nº 0051869-76.2023.4.05.8000
ID: 278163197
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0051869-76.2023.4.05.8000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Cuida-se de ação de rito especial, proposta pela parte autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a revisão da RMI de seu benefício. Passo a decidir. 1. Inicialmente, da análise dos autos, observo que a lide efetivamente diz respeito a acidente de trabalho. Com…
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Processo nº 0022051-81.2025.4.05.8300
ID: 317267076
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022051-81.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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Processo nº 0021303-49.2025.4.05.8300
ID: 319053758
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021303-49.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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Processo nº 0017880-81.2025.4.05.8300
ID: 277159768
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017880-81.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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Processo nº 0017818-41.2025.4.05.8300
ID: 277107982
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017818-41.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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