Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 678 de 796

Processo nº 0005866-87.2024.4.05.8401

ID: 327356161
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0005866-87.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAIMUNDA DE FREITAS SOUSA RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) a… Ver mais

Processo nº 0014051-17.2024.4.05.8401

ID: 327318963
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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Despacho
PROCESSO Nº: 0014051-17.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA EDILENE DE MELO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do… Ver mais

Processo nº 0008481-50.2024.4.05.8401

ID: 327319030
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0008481-50.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AILSON ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass… Ver mais

Processo nº 0012110-32.2024.4.05.8401

ID: 327319046
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0012110-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associ… Ver mais

Processo nº 0004391-96.2024.4.05.8401

ID: 327319101
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0004391-96.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NEIDE DE MEDEIROS LOPES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(… Ver mais

Processo nº 0011250-31.2024.4.05.8401

ID: 327319158
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0011250-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL GONZAGA DE MEDEIROS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial propos… Ver mais

Processo nº 0012090-41.2024.4.05.8401

ID: 327319173
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0012090-41.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO HILDO DE PAIVA RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do… Ver mais

Processo nº 0012095-63.2024.4.05.8401

ID: 327319236
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0012095-63.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELZA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) assoc… Ver mais

Processo nº 0007859-68.2024.4.05.8401

ID: 324997076
Data de Disponibilização: 15/07/2025
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PROCESSO Nº: 0007859-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicat… Ver mais

Processo nº 0008904-10.2024.4.05.8401

ID: 324997127
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008904-10.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUZINETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin… Ver mais
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