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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 677 de 819

Processo nº 0012786-77.2024.4.05.8401

ID: 327318694
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012786-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO ALDO DA COSTA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin… Ver mais

Processo nº 0013755-92.2024.4.05.8401

ID: 327318733
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0013755-92.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as… Ver mais

Processo nº 0004700-20.2024.4.05.8401

ID: 327318839
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0004700-20.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDEISA DELFINA BEZERRA DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e d… Ver mais

Processo nº 0006516-37.2024.4.05.8401

ID: 327318493
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0006516-37.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ODAIR FILGUEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as… Ver mais

Processo nº 0010005-82.2024.4.05.8401

ID: 327318610
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
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PROCESSO Nº: 0010005-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO CABRAL RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass… Ver mais

Processo nº 0007627-56.2024.4.05.8401

ID: 327318941
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0007627-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ALDENILON DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) asso… Ver mais

Processo nº 0007761-83.2024.4.05.8401

ID: 327318914
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0007761-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA ANASTACIA DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a)… Ver mais

Processo nº 0003557-93.2024.4.05.8401

ID: 327355690
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0003557-93.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor… Ver mais

Processo nº 0005727-38.2024.4.05.8401

ID: 327319302
Data de Disponibilização: 17/07/2025
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PROCESSO Nº: 0005727-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALVANIR MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e … Ver mais

Processo nº 0008066-67.2024.4.05.8401

ID: 327319290
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0008066-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARINEIDE FILGUEIRA DE SOUSA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associa… Ver mais
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