Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 677 de 819
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327318694
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012786-77.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0012786-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO ALDO DA COSTA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin…
Ver mais
Processo nº 0013755-92.2024.4.05.8401
ID: 327318733
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0013755-92.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0013755-92.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as…
Ver mais
Processo nº 0004700-20.2024.4.05.8401
ID: 327318839
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0004700-20.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0004700-20.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALDEISA DELFINA BEZERRA DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e d…
Ver mais
Processo nº 0006516-37.2024.4.05.8401
ID: 327318493
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006516-37.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0006516-37.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO ODAIR FILGUEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) as…
Ver mais
Processo nº 0010005-82.2024.4.05.8401
ID: 327318610
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010005-82.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0010005-82.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO CABRAL RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) ass…
Ver mais
Processo nº 0007627-56.2024.4.05.8401
ID: 327318941
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0007627-56.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0007627-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ALDENILON DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) asso…
Ver mais
Processo nº 0007761-83.2024.4.05.8401
ID: 327318914
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0007761-83.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0007761-83.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA ANASTACIA DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a)…
Ver mais
Processo nº 0003557-93.2024.4.05.8401
ID: 327355690
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003557-93.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0003557-93.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor…
Ver mais
Processo nº 0005727-38.2024.4.05.8401
ID: 327319302
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0005727-38.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0005727-38.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALVANIR MARIA DA CONCEICAO SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e …
Ver mais
Processo nº 0008066-67.2024.4.05.8401
ID: 327319290
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008066-67.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0008066-67.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARINEIDE FILGUEIRA DE SOUSA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associa…
Ver mais