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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 676 de 819

Processo nº 0004907-53.2023.4.05.8401

ID: 325002425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004907-53.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EROTIDES VIEIRA PEIXOTO DOS SANTOS RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor … Ver mais

Processo nº 0014368-49.2023.4.05.8401

ID: 324996793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0014368-49.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA SALETE COSTA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial propost… Ver mais

Processo nº 0002228-46.2024.4.05.8401

ID: 324996888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0002228-46.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA LUCIA DE MEDEIROS GALVAO RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do… Ver mais

Processo nº 0014763-07.2024.4.05.8401

ID: 324996576
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Despacho
PROCESSO Nº: 0014763-07.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do… Ver mais

Processo nº 0009552-87.2024.4.05.8401

ID: 324996641
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0009552-87.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA CELINA BATALHA JUSTINO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial prop… Ver mais

Processo nº 0004135-56.2024.4.05.8401

ID: 323731865
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004135-56.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do… Ver mais

Processo nº 0004270-68.2024.4.05.8401

ID: 323731965
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0004270-68.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALENUZIA DE ARAUJO GONDIM RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial pro… Ver mais

Processo nº 0006045-21.2024.4.05.8401

ID: 327318362
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0006045-21.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) … Ver mais

Processo nº 0007360-84.2024.4.05.8401

ID: 327318707
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0007360-84.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BENIGNA MARIA MACIEL RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a), por mei… Ver mais

Processo nº 0012786-77.2024.4.05.8401

ID: 327318694
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0012786-77.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO ALDO DA COSTA RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sin… Ver mais
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