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Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 604 de 617
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295092447
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002606-11.2024.4.05.8107
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0002606-11.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA VIEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, n…
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Processo nº 0001990-87.2025.4.05.8305
ID: 325600496
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001990-87.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0001990-87.2025.4.05.8305 SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. 2 – Fundamentação: JOSÉ NILDO DA SILVA almeja a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, assev…
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Processo nº 0003051-16.2025.4.05.8100
ID: 309455168
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003051-16.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment…
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Processo nº 0054673-71.2024.4.05.8100
ID: 282888165
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054673-71.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment…
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Processo nº 0041112-59.2024.4.05.8300
ID: 324400142
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041112-59.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do BANCO PAN S.A., com vistas à declaração de inexistência de débito oriundo do contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, restituição das parcelas descont…
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Processo nº 0004007-18.2024.4.05.8310
ID: 325188966
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004007-18.2024.4.05.8310
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0004007-18.2024.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na L…
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Processo nº 0004483-56.2024.4.05.8310
ID: 298027874
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004483-56.2024.4.05.8310
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0004483-56.2024.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na L…
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Processo nº 0009134-73.2024.4.05.8103
ID: 298067716
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009134-73.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009134-73.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDA MARIA CARNEIRO LIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I…
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Processo nº 0019190-68.2024.4.05.8103
ID: 314531605
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019190-68.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0019190-68.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA OSANA FELIPE RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros SENTENÇA I.…
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Processo nº 0018534-14.2024.4.05.8103
ID: 314531470
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018534-14.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0018534-14.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE ROCHA DOS SANTOS PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇ…
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