Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 604 de 617

Processo nº 0002606-11.2024.4.05.8107

ID: 295092447
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002606-11.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA VIEIRA DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, n… Ver mais

Processo nº 0001990-87.2025.4.05.8305

ID: 325600496
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0001990-87.2025.4.05.8305 SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. 2 – Fundamentação: JOSÉ NILDO DA SILVA almeja a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, assev… Ver mais

Processo nº 0003051-16.2025.4.05.8100

ID: 309455168
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment… Ver mais

Processo nº 0054673-71.2024.4.05.8100

ID: 282888165
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo social. A autarquia previdenciária contestou alegando o não preenchiment… Ver mais

Processo nº 0041112-59.2024.4.05.8300

ID: 324400142
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do BANCO PAN S.A., com vistas à declaração de inexistência de débito oriundo do contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, restituição das parcelas descont… Ver mais

Processo nº 0004007-18.2024.4.05.8310

ID: 325188966
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0004007-18.2024.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na L… Ver mais

Processo nº 0004483-56.2024.4.05.8310

ID: 298027874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0004483-56.2024.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na L… Ver mais

Processo nº 0009134-73.2024.4.05.8103

ID: 298067716
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009134-73.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDA MARIA CARNEIRO LIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I… Ver mais

Processo nº 0019190-68.2024.4.05.8103

ID: 314531605
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0019190-68.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA OSANA FELIPE RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros SENTENÇA I.… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0018534-14.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE ROCHA DOS SANTOS PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇ… Ver mais
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