Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 601 de 617

Processo nº 0001094-44.2025.4.05.8305

ID: 323992980
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0001094-44.2025.4.05.8305 SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. 2 – Fundamentação: JOSÉ PAULO DA SILVA almeja a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, assev… Ver mais

Processo nº 0000878-83.2025.4.05.8305

ID: 314508358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0000878-83.2025.4.05.8305 SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. 2 – Fundamentação: TEREZA MARIA ALVES … Ver mais

Processo nº 0001305-80.2025.4.05.8305

ID: 279638356
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001305-80.2025.4.05.8305 AUTOR: JILVAN RODRIGUES FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariame… Ver mais

Processo nº 0002053-15.2025.4.05.8305

ID: 324790407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002053-15.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. II - Fundamentação Cuida-se… Ver mais

Processo nº 0001912-93.2025.4.05.8305

ID: 309656138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n º 0001912-93.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. I - Fundamentação Cuida-se de ação espec… Ver mais

Processo nº 0001787-28.2025.4.05.8305

ID: 298225055
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0001787-28.2025.4.05.8305 SENTENÇA 1 – Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. 2 – Fundamentação: LUIZ VITALINO DO NASCIMENTO almeja a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rura… Ver mais

Processo nº 0001403-65.2025.4.05.8305

ID: 320231128
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº 0001403-65.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos etc. I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n. º 10.259/2001. II - Fundamentação Cuida-se… Ver mais

Processo nº 0000382-62.2022.4.05.8401

ID: 299486201
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18.12.2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Dispõe o artigo 74, da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015 (em vigor à ép… Ver mais

Processo nº 0000382-62.2022.4.05.8401

ID: 299486206
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18.12.2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I - FUNDAMENTAÇÃO 2. Dispõe o artigo 74, da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015 (em vigor à ép… Ver mais

Processo nº 0018008-44.2024.4.05.8201

ID: 280864231
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0018008-44.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. H. L. B. RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) DECISÃO Trata-se de ação de conhe… Ver mais
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