Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0000762-80.2025.4.05.8401

ID: 311815853
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 0009693-09.2024.4.05.8401

ID: 321678272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser… Ver mais

Processo nº 0002313-44.2024.4.05.8203

ID: 322777138
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação, em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente requer a execução de multa diária fixada em decisão. Intimado, o INSS quedou-se silente. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a decisão de id. 70511052 determinou ao executado o cumprim… Ver mais

Processo nº 0021093-41.2024.4.05.8200

ID: 283522251
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021093-41.2024.4.05.8200 AUTOR: G. V. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação co… Ver mais

Processo nº 0026541-92.2024.4.05.8200

ID: 278088804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0026541-92.2024.4.05.8200 AUTOR: V. C. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação co… Ver mais

Processo nº 0005390-40.2024.4.05.8307

ID: 299150391
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0005390-40.2024.4.05.8307 AUTOR: T. M. B. D. S., K. V. B. D. S. R… Ver mais

Processo nº 0005390-40.2024.4.05.8307

ID: 299372072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0005390-40.2024.4.05.8307 AUTOR: T. M. B. D. S., K. V. B. D. S. R… Ver mais

Processo nº 0015377-12.2024.4.05.8401

ID: 311810116
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. I – MÉRITO 2. A part… Ver mais

Processo nº 0005533-29.2024.4.05.8501

ID: 311748919
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0005533-29.2024.4.05.8501 AUTOR: M. V. S. R. REPRESENTANTE: SILVANIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta por M. V. S. R., representada por sua genitora Silvania dos Sant… Ver mais

Processo nº 0000890-97.2025.4.05.8402

ID: 326708787
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected].… Ver mais
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