Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 217

Processo nº 0021162-48.2025.4.05.8100

ID: 304822220
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0021162-48.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA MARIA DE SOUSA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0017451-60.2024.4.05.8200

ID: 326750250
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017451-60.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): P. S. L. D. S. Advogado(s) do reclamante: ALANA MARTINS MARQUES NAV… Ver mais

Processo nº 0021956-51.2025.4.05.8300

ID: 323599857
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú… Ver mais

Processo nº 0012291-82.2023.4.05.8202

ID: 280791138
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0012291-82.2023.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000339-48.2024.4.05.8501

ID: 310157263
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO Nº 0000339-48.2024.4.05.8501 AUTOR: CRYSTIAN DOUGLAS DA CONCEICAO FERREIRA REPRESENTANTE: JOSE JACINTO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, incumbe ao juízo as… Ver mais

Processo nº 0002938-08.2025.4.05.8312

ID: 317261033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002938-08.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. P. P. S., L. S. P. D. S., C. D. P. D. R. S. REPRESENTANTE: LUCIANA GEISA PEREIRA DA CUNHA, VILMARIO SOARES DA SILVA Advogados do… Ver mais

Processo nº 0002938-08.2025.4.05.8312

ID: 317261036
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002938-08.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. P. P. S., L. S. P. D. S., C. D. P. D. R. S. REPRESENTANTE: LUCIANA GEISA PEREIRA DA CUNHA, VILMARIO SOARES DA SILVA Advogados do… Ver mais

Processo nº 0002938-08.2025.4.05.8312

ID: 317261040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002938-08.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. P. P. S., L. S. P. D. S., C. D. P. D. R. S. REPRESENTANTE: LUCIANA GEISA PEREIRA DA CUNHA, VILMARIO SOARES DA SILVA Advogados do… Ver mais

Processo nº 0008405-26.2024.4.05.8401

ID: 319783375
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P… Ver mais
Despacho
DECISÃO Trata-se de pedido de renúncia de mandato apresentado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO, que solicita a sua desvinculação da representação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS nos autos do presente processo. Nos termos do art. 112 do Código de P… Ver mais
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