Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316477884
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0030253-18.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0033649-03.2023.4.05.8300
ID: 316488157
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0033649-03.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0012065-40.2024.4.05.8300
ID: 321775827
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012065-40.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0046610-39.2024.4.05.8300
ID: 322911520
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0046610-39.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0000242-35.2025.4.05.8300
ID: 322911686
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000242-35.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0022357-84.2024.4.05.8300
ID: 322911832
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0022357-84.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0022243-48.2024.4.05.8300
ID: 322911968
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022243-48.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0041214-81.2024.4.05.8300
ID: 322912088
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041214-81.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0002077-92.2024.4.05.8300
ID: 322912187
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002077-92.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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Processo nº 0040963-97.2023.4.05.8300
ID: 322912298
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040963-97.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar…
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