Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 953

Processo nº 0030253-18.2023.4.05.8300

ID: 316477884
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0033649-03.2023.4.05.8300

ID: 316488157
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0012065-40.2024.4.05.8300

ID: 321775827
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0046610-39.2024.4.05.8300

ID: 322911520
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0000242-35.2025.4.05.8300

ID: 322911686
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0022357-84.2024.4.05.8300

ID: 322911832
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0022243-48.2024.4.05.8300

ID: 322911968
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0041214-81.2024.4.05.8300

ID: 322912088
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0002077-92.2024.4.05.8300

ID: 322912187
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais

Processo nº 0040963-97.2023.4.05.8300

ID: 322912298
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DECISÃO Observo que a parte ré, devidamente intimada, não comprovou o cumprimento da ordem judicial de implantação/restabelecimento do benefício. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar… Ver mais
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