Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 6 de 758

PROCESSO Nº: 0009828-84.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte … Ver mais

Processo nº 0020753-94.2024.4.05.8201

ID: 277110812
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0020753-94.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ROMAN DOS SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DECISÃO Cuida-se de ação ordinária mov… Ver mais

Processo nº 0011199-22.2025.4.05.8001

ID: 295854140
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011199-22.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: THYEGO CALIXTO DE FRANCA - AL13919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AA… Ver mais

Processo nº 0019840-72.2025.4.05.8300

ID: 318943148
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO O art. 3.º, §3.º, da Lei n. 10.259/2001 dispõe que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta". No caso, a parte autora é domiciliada no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme comprovante de residência atualizado anexado aos autos (id. … Ver mais

Processo nº 0011675-60.2025.4.05.8001

ID: 299387827
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011675-60.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA DE AMORIM SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA - PE56241, YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - AL22… Ver mais

Processo nº 0010432-66.2025.4.05.8103

ID: 291724035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010432-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 0015322-48.2025.4.05.8103

ID: 291724103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015322-48.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HEZIANE GONCALVES MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38… Ver mais

Processo nº 0014887-74.2025.4.05.8103

ID: 326263003
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0014887-74.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUARTE PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº… Ver mais

Processo nº 0015626-47.2025.4.05.8103

ID: 326263013
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015626-47.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ONOFRE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais

Processo nº 0009803-10.2025.4.05.8001

ID: 299773881
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009803-10.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. B. D. O. C. REPRESENTANTE: THAYNA THAYSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE - AL6513, Advogado do… Ver mais