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Processo nº 0005415-22.2025.4.05.8500

ID: 314717495

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005415-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE MAGALHAES FREITAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS (OAB/DF 8.975)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005415-22.2025.4.05.8500 AUTOR: DIANA MAGALHAES FREITAS, ADRIELL… Ver mais

Processo nº 0003669-16.2025.4.05.8308

ID: 298826059

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-16.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB/PE 48.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.… Ver mais

Processo nº 0003863-22.2025.4.05.8500

ID: 312657154

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003863-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BERAIN ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO LUDMER (OAB/PE 21.485)

4ª Vara Federal SE 0003863-22.2025.4.05.8500 AUTOR: ANA LUCIA BERAIN ALVES, ALBERTO BERAIN ALVES, ADRIANO BERAIN ALVES, MARIA LUCIA BERAIN ALVES x REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de pedido de repetição de contribuição previdenciária que incidiu sobre juros de mora em decorrência de valores … Ver mais

Processo nº 0003669-31.2025.4.05.8303

ID: 277101087

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RISONEIDE DINIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA (OAB/PE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003669-31.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA - PE30348 AUTOR:RISONEIDE DINIZ … Ver mais

Processo nº 0003669-37.2025.4.05.8107

ID: 321523765

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-37.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA ANTERO LUCIANO (OAB/CE 46.634) RAFAELLA FERNANDES TEIXEIRA LEITE (OAB/CE 43.133) ESDRA ALVES UCHOA (OAB/CE 36.685) BRENO CHAVES FLORENTINO (OAB/CE 37.856)

PROCESSO: 0003669-37.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS DA SILVA RÉU(RÉ): UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais dec… Ver mais

Processo nº 0007549-22.2025.4.05.8500

ID: 318532850

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007549-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEOCLECIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SE 12.450)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0007549-22.2025.4.05.8500 AUTOR: TEOCLECIO GONCALVES DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 0003669-43.2025.4.05.8202

ID: 300692316

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-43.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CASSIA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVA PIRES GONCALVES (OAB/PB 8.886)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003669-43.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0003669-68.2024.4.05.8108

ID: 294725812

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-68.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO (OAB/MA 19.570)

PROCESSO: 0003669-68.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DI… Ver mais

Processo nº 0003669-25.2025.4.05.8402

ID: 326874464

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-25.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SAIONARA BASTO DE MEDEIROS (OAB/PB 25.727)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0003669-77.2024.4.05.8202

ID: 275823955

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-77.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR SOUSA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 26.408)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003669-77.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0005415-22.2025.4.05.8500

Processo nº 0003669-16.2025.4.05.8308

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Processo nº 0003669-43.2025.4.05.8202

Processo nº 0003669-68.2024.4.05.8108

Processo nº 0003669-25.2025.4.05.8402

Processo nº 0003669-77.2024.4.05.8202