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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 511 de 680
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319328022
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012781-24.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0014778-42.2025.4.05.8400
ID: 319328125
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014778-42.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0027852-03.2024.4.05.8400
ID: 319330807
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027852-03.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0014891-93.2025.4.05.8400
ID: 319299930
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014891-93.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0028242-70.2024.4.05.8400
ID: 319308830
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028242-70.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0010495-73.2025.4.05.8400
ID: 319300368
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010495-73.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0027856-40.2024.4.05.8400
ID: 319301670
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027856-40.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0015418-45.2025.4.05.8400
ID: 319302188
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015418-45.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição…
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Processo nº 0003002-24.2025.4.05.8310
ID: 322480317
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003002-24.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar …
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Processo nº 0023781-30.2025.4.05.8300
ID: 323612288
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023781-30.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…
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