Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 510 de 680

Processo nº 0002688-35.2025.4.05.8001

ID: 299917520
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA – TIPO “C” Consultando os autos, vejo que esta demanda não pode ter curso neste juízo, pois ele é incompetente para tanto. Relatório dispensado. Fundamento e decido. O art. 109, inciso I, da Constituição Federal de 1988 - CF/88 estabelece a regra geral sobre a competência cível da Justiça … Ver mais
SENTENÇA – TIPO “C” Consultando os autos, vejo que esta demanda não pode ter curso neste juízo, pois ele é incompetente para tanto. Relatório dispensado. Fundamento e decido. O art. 109, inciso I, da Constituição Federal de 1988 - CF/88 estabelece a regra geral sobre a competência cível da Justiça … Ver mais

Processo nº 0018201-10.2025.4.05.8400

ID: 319315126
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0018266-05.2025.4.05.8400

ID: 319316794
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0011601-70.2025.4.05.8400

ID: 319319001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0009555-11.2025.4.05.8400

ID: 319332405
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0015365-64.2025.4.05.8400

ID: 319323640
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0012778-69.2025.4.05.8400

ID: 319327288
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0005906-38.2025.4.05.8400

ID: 319327565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais

Processo nº 0012224-37.2025.4.05.8400

ID: 319327613
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em 01/07/2025, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “TERMO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL” que teve por objetivo “a definição… Ver mais
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