Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314625037
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005558-39.2024.4.05.8308
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju…
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Processo nº 0001950-11.2025.4.05.8401
ID: 321574599
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001950-11.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
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Processo nº 0048455-61.2023.4.05.8100
ID: 278326959
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0048455-61.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0048455-61.2023.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: S. V. D. A. Advogado do(a) REPRESENTANTE: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 Advogados d…
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Processo nº 0021225-10.2024.4.05.8100
ID: 322371530
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0021225-10.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0021225-10.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. V. M. A. Advogados do(a) AUTOR: DINA ERICA FERREIRA VIEIRA - CE29731, OSILENE FERREI…
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Processo nº 0007232-66.2025.4.05.8001
ID: 309300267
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007232-66.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA - TIPO A I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: De saída, quanto ao requerimento do INSS de esclarecimentos do laudo médico pericial (ID 73741171), indefiro-o, pois não vislumbro a necessidade de esc…
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Processo nº 0000296-92.2025.4.05.8108
ID: 317617077
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000296-92.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0000296-92.2025.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. V. A. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE…
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Processo nº 0010882-28.2024.4.05.8108
ID: 322317079
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010882-28.2024.4.05.8108
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0010882-28.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): V. G. M. D. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE…
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Processo nº 0000762-80.2025.4.05.8401
ID: 311815853
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000762-80.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1o, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
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Processo nº 0009693-09.2024.4.05.8401
ID: 321678272
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009693-09.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório (art. 1º, Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38, Lei n. 9099/95). I – MÉRITO 2. A parte autora postula a concessão do benefício assistencial de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal. Alega ser…
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Processo nº 0002313-44.2024.4.05.8203
ID: 322777138
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002313-44.2024.4.05.8203
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de ação, em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente requer a execução de multa diária fixada em decisão. Intimado, o INSS quedou-se silente. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, observa-se que a decisão de id. 70511052 determinou ao executado o cumprim…
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