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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 0006169-85.2025.4.05.8201

ID: 308058593
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006169-85.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ANA RITA DE ALMEIDA LUC… Ver mais

Processo nº 0004784-18.2024.4.05.8402

ID: 291919310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0001505-05.2025.4.05.8106

ID: 325853949
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001505-05.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO EVANDRO MARQUES Réu : REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0001505-05.2025.4.05.8106

ID: 325853960
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001505-05.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO EVANDRO MARQUES Réu : REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306

ID: 293745595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0002846-82.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo C – Sem Julgamento de Mérito) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação especial ajuizada por Maria d… Ver mais

Processo nº 0010960-91.2025.4.05.8300

ID: 317736037
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação especial cível proposta por servidor público federal que objetiva o reconhecimento de que as verbas de abono de permanência integrem a base de cálculo das férias e da gratificação natalina com a consequente condenação do pagamento das parcelas retroat… Ver mais

Processo nº 0039345-83.2024.4.05.8300

ID: 306626713
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação especial cível proposta por servidor público federal que objetiva o reconhecimento de que as verbas de abono de permanência integrem a base de cálculo das férias e da gratificação natalina com a consequente condenação do pagamento das parcelas retroat… Ver mais

Processo nº 0011879-71.2025.4.05.8400

ID: 301211410
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO em face da UNIÃO e da FAZENDA NACIONAL, na qual o autor, servidor público federal aposentado, pleiteia provimento jurisdicional que reconheça o direito de converter em pecúnia nove meses de licença-prêmio não usufruídos… Ver mais

Processo nº 0034872-81.2024.4.05.8000

ID: 310401593
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA VANINE MARSIGLIA DOREA ingressa com ação de procedimento do juizado especial cível em face do UNIÃO FEDERAL, objetivando, seja determinado ao Réu a implantação do pagamento do auxílio transporte, e sua manutenção mensal, de forma prévia à concretização da despesa, sem necessidade de novos … Ver mais

Processo nº 0016266-50.2025.4.05.8200

ID: 301170420
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PJEC 0016266-50.2025.4.05.8200 AUTOR: IMOVEL IDEAL SERVICOS DE CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação de rito do JEF proposta por IMOVEL IDEAL SERVICOS DE CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA - ME em face do CONSELHO REGIONAL DE ADM… Ver mais
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