Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA" – Página 5 de 1000

Processo nº 0002909-61.2025.4.05.8504

ID: 292547454
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002909-61.2025.4.05.… Ver mais

Processo nº 0011278-74.2025.4.05.8300

ID: 294756394
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo C – Sem resolução de mérito) 1. Relatório Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). 2. Fundamentação Trata-se de ação movida por EDILENE MARIA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0006705-84.2025.4.05.8302

ID: 311030187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autor, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia … Ver mais

Processo nº 0013608-72.2024.4.05.8302

ID: 311030387
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais

Processo nº 0001863-61.2025.4.05.8302

ID: 311030655
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação judicial em que se discute a legalidade de descontos efetuados por Associação em benefício previdenciário da parte autora, com alegação de ausência de autorização válida para a consignação dos valores. O objeto da presente demanda está diretamente relacionado à controvérsia… Ver mais