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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 5 de 1000
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ID: 311619093
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003181-85.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0003181-85.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cível proposta, sob o rito próprio dos JEFS, por MARIA SEVERINA DO NASCIMENTO, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objeti…
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Processo nº 0009934-76.2025.4.05.8100
ID: 325381865
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009934-76.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a parte autora almeja, inclusive em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria por idade urbana com fundamento na regra de transição do art. 18 da Emenda Constitucional n.…
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Processo nº 0017571-24.2024.4.05.8000
ID: 304856588
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017571-24.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, proposto por AMARO BRAZ DE LIMA, devidamente qualificado na inicial, bem como as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo, contra o qual se insurge o INSS. Dispensado o relatório, a teor do art. 3…
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Processo nº 0042358-27.2023.4.05.8300
ID: 298749890
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0042358-27.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0042358-27.2023.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de pedido de aposentadoria por idade em que pretende a par…
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Processo nº 0020569-35.2024.4.05.8300
ID: 317098392
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020569-35.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0020569-35.2024.4.05.8300 AUTOR: EDNA LUCIA RIGAARD HAZIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, bem como a redução por escrito da prova oral, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito…
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Processo nº 0000155-91.2025.4.05.8102
ID: 327035632
Tribunal: TRF5
Órgão: Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000155-91.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0000155-91.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DE SOUZA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELY DA SILVA RIBEIRO - CE32756 REU: INSTITUTO NACI…
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Processo nº 0003298-88.2025.4.05.8102
ID: 327067599
Tribunal: TRF5
Órgão: Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003298-88.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0003298-88.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUINA BEZERRA DE MENEZES FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081 REU: INSTITUTO…
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Processo nº 0015542-83.2024.4.05.8102
ID: 327061510
Tribunal: TRF5
Órgão: Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015542-83.2024.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0015542-83.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARQUES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR - CE43349, SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR -…
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Processo nº 0001716-53.2025.4.05.8102
ID: 327067598
Tribunal: TRF5
Órgão: Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001716-53.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0001716-53.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, JULIANA RIBE…
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Processo nº 0013569-38.2025.4.05.8400
ID: 325721882
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013569-38.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por ROBERTO CAVALCANTE DA FONSECA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do p…
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