Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 5 de 1000

Processo nº 0003181-85.2025.4.05.8300

ID: 311619093
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0003181-85.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “A”) I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cível proposta, sob o rito próprio dos JEFS, por MARIA SEVERINA DO NASCIMENTO, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objeti… Ver mais

Processo nº 0009934-76.2025.4.05.8100

ID: 325381865
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a parte autora almeja, inclusive em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria por idade urbana com fundamento na regra de transição do art. 18 da Emenda Constitucional n.… Ver mais

Processo nº 0017571-24.2024.4.05.8000

ID: 304856588
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, proposto por AMARO BRAZ DE LIMA, devidamente qualificado na inicial, bem como as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo, contra o qual se insurge o INSS. Dispensado o relatório, a teor do art. 3… Ver mais

Processo nº 0042358-27.2023.4.05.8300

ID: 298749890
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n.º 0042358-27.2023.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de pedido de aposentadoria por idade em que pretende a par… Ver mais

Processo nº 0020569-35.2024.4.05.8300

ID: 317098392
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0020569-35.2024.4.05.8300 AUTOR: EDNA LUCIA RIGAARD HAZIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, bem como a redução por escrito da prova oral, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0000155-91.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DE SOUZA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELY DA SILVA RIBEIRO - CE32756 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0003298-88.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUINA BEZERRA DE MENEZES FRANCA Advogado do(a) AUTOR: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081 REU: INSTITUTO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0015542-83.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARQUES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR - CE43349, SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR -… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO CEARÁ PROCESSO: 0001716-53.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, JULIANA RIBE… Ver mais

Processo nº 0013569-38.2025.4.05.8400

ID: 325721882
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por ROBERTO CAVALCANTE DA FONSECA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou