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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 5 de 733

Processo nº 0007212-39.2025.4.05.8401

ID: 280080226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007212-39.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DANTAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO - RN22388… Ver mais

Processo nº 0035325-76.2024.4.05.8000

ID: 293773314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, cujo requerente é domiciliado em município não abrangido pela área de competência dos Juizados Especiais Federais de Maceió, nos termos da Resolução nº 27/2009, do Tribunal Regional Federal da… Ver mais
PROCESSO Nº: 0009879-95.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SALETE GOMES RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte aut… Ver mais
PROCESSO Nº: 0009828-84.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte … Ver mais

Processo nº 0020753-94.2024.4.05.8201

ID: 277110812
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0020753-94.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO ROMAN DOS SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DECISÃO Cuida-se de ação ordinária mov… Ver mais

Processo nº 0011199-22.2025.4.05.8001

ID: 295854140
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011199-22.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: THYEGO CALIXTO DE FRANCA - AL13919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AA… Ver mais

Processo nº 0019840-72.2025.4.05.8300

ID: 318943148
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO O art. 3.º, §3.º, da Lei n. 10.259/2001 dispõe que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta". No caso, a parte autora é domiciliada no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme comprovante de residência atualizado anexado aos autos (id. … Ver mais

Processo nº 0011675-60.2025.4.05.8001

ID: 299387827
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011675-60.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA DE AMORIM SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA - PE56241, YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - AL22… Ver mais

Processo nº 0010432-66.2025.4.05.8103

ID: 291724035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010432-66.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 0015322-48.2025.4.05.8103

ID: 291724103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015322-48.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HEZIANE GONCALVES MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38… Ver mais
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