Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
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ID: 281206140
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000931-02.2022.4.05.8101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Converto o julgamento em diligência para determinar seja intimada a parte autora para trazer aos autos documentos que esclareçam o motivo da rescisão do vínculo de trabalho com o empregador Prefeitura Municipal de Aracati - tais como declaração do ente municipal, contrato de trabalho, term…
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Processo nº 0001009-73.2025.4.05.8300
ID: 306722905
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001009-73.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Tendo em vista a Resolução Pleno nº 17, de 21 de novembro de 2018, e o fato de se tratar de ação com natureza tributária, redistribua-se livremente o presente processo para umas das Varas Privativas de Execução Fiscal situadas nesta Seção Judiciária (11ª, 22ª e 33ª Varas Federais). Cumpra-…
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Processo nº 0002887-27.2025.4.05.8108
ID: 299774116
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002887-27.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0002887-27.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RICARDO MENDONCA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Trata-se de ação especial em que o(a) autor(a), servidor público municipal, alega a existência de contratos …
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Processo nº 0003863-40.2025.4.05.8106
ID: 327886081
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0003863-40.2025.4.05.8106
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003863-40.2025.4.05.8106 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL DE RIO DO SUL/ SC Advogado do(a) DEPRECANTE: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DA 24A VARA…
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Processo nº 0000463-94.2025.4.05.8501
ID: 319235214
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000463-94.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000463-94.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSE RUY DE OLIVEIRA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA SENTENÇA 1. Relatório JOSÉ RUY DE OLIVEIRA ajuizou ação especial contra a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, pleiteand…
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Processo nº 0000463-94.2025.4.05.8501
ID: 319235228
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000463-94.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000463-94.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSE RUY DE OLIVEIRA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA SENTENÇA 1. Relatório JOSÉ RUY DE OLIVEIRA ajuizou ação especial contra a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, pleiteand…
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Processo nº 0004147-61.2024.4.05.8307
ID: 323105328
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004147-61.2024.4.05.8307
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0004147-61.2024.4.05.8307 AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA REU: INSTITU…
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Importadora Comercial De Madeiras Ltda x Juízo Da 4ª Vara Federal Do Rio Grande Do Norte (Natal) e outros
ID: 298588797
Tribunal: TRF5
Órgão: Diretoria de Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0207514-72.2022.4.05.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por meio da petição anexada à fl. 52, a Procuradoria da Fazenda Nacional na 5ª Região solicita a reserva de valores para a quitação das contas de transação especificadas nos autos do processo Contas Sispar nºs 7231829, 7231839, 7231819, 7231768 e 7231784.
À fl. 42, consta a expedição da certidão d…
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Processo nº 0010439-65.2024.4.05.8500
ID: 326349365
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010439-65.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0010439-65.2024.4.05.8500 AUTOR: LUCIANO MURARO SCIARRETTA x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 14.349,09 (atualizado até 12/2024), conforme informação fis…
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Processo nº 0028389-17.2024.4.05.8200
ID: 328904722
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal PB
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0028389-17.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0028389-17.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JAIR SERAFIM ALMEIDA CRUZ DA SILVA Advogado(s) do recla…
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