Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Processo nº 0000931-02.2022.4.05.8101

ID: 281206140
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Converto o julgamento em diligência para determinar seja intimada a parte autora para trazer aos autos documentos que esclareçam o motivo da rescisão do vínculo de trabalho com o empregador Prefeitura Municipal de Aracati - tais como declaração do ente municipal, contrato de trabalho, term… Ver mais

Processo nº 0001009-73.2025.4.05.8300

ID: 306722905
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Tendo em vista a Resolução Pleno nº 17, de 21 de novembro de 2018, e o fato de se tratar de ação com natureza tributária, redistribua-se livremente o presente processo para umas das Varas Privativas de Execução Fiscal situadas nesta Seção Judiciária (11ª, 22ª e 33ª Varas Federais). Cumpra-… Ver mais

Processo nº 0002887-27.2025.4.05.8108

ID: 299774116
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0002887-27.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RICARDO MENDONCA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Trata-se de ação especial em que o(a) autor(a), servidor público municipal, alega a existência de contratos … Ver mais

Processo nº 0003863-40.2025.4.05.8106

ID: 327886081
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003863-40.2025.4.05.8106 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA FEDERAL DE RIO DO SUL/ SC Advogado do(a) DEPRECANTE: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DA 24A VARA… Ver mais

Processo nº 0000463-94.2025.4.05.8501

ID: 319235214
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000463-94.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSE RUY DE OLIVEIRA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA SENTENÇA 1. Relatório JOSÉ RUY DE OLIVEIRA ajuizou ação especial contra a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, pleiteand… Ver mais

Processo nº 0000463-94.2025.4.05.8501

ID: 319235228
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000463-94.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSE RUY DE OLIVEIRA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA SENTENÇA 1. Relatório JOSÉ RUY DE OLIVEIRA ajuizou ação especial contra a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, pleiteand… Ver mais

Processo nº 0004147-61.2024.4.05.8307

ID: 323105328
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0004147-61.2024.4.05.8307 AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA REU: INSTITU… Ver mais
Por meio da petição anexada à fl. 52, a Procuradoria da Fazenda Nacional na 5ª Região solicita a reserva de valores para a quitação das contas de transação especificadas nos autos do processo Contas Sispar nºs 7231829, 7231839, 7231819, 7231768 e 7231784. À fl. 42, consta a expedição da certidão d… Ver mais

Processo nº 0010439-65.2024.4.05.8500

ID: 326349365
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
4ª Vara Federal SE 0010439-65.2024.4.05.8500 AUTOR: LUCIANO MURARO SCIARRETTA x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 14.349,09 (atualizado até 12/2024), conforme informação fis… Ver mais

Processo nº 0028389-17.2024.4.05.8200

ID: 328904722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0028389-17.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JAIR SERAFIM ALMEIDA CRUZ DA SILVA Advogado(s) do recla… Ver mais
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