Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326822506
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008440-73.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO…
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Processo nº 0010909-71.2025.4.05.8400
ID: 301014014
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010909-71.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ADRIANA DANTAS DA SILVA na qual se requer a inscrição e expedição da carteira profissional junto ao Conselho Regional de Administração – CRA/RN. Este Juízo é absolutamente incompetente par…
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Processo nº 0002666-56.2025.4.05.8201
ID: 312846857
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002666-56.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002666-56.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO RÉU: ESTA…
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Processo nº 0005655-38.2025.4.05.8103
ID: 294670028
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005655-38.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0005655-38.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDEL DE ALCANTARA MENDES RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros SENTENÇA…
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Processo nº 0001693-89.2025.4.05.8302
ID: 283027608
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001693-89.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0001693-89.2025.4.05.8302 AUTOR: ERIKA NAYARA MORAES DA SILVA NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DESPACHO No tocante à competência do Juízo, em razão do val…
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Processo nº 0001193-38.2025.4.05.8200
ID: 301147918
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001193-38.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJEC 0001193-38.2025.4.05.8200 AUTOR: ERNANI MARTINS SA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela Parte Promovente (id. 66972235) contra a sentença (id. 60720313) que indeferiu a inicial, declarando extinto o processo sem exame…
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Processo nº 0044429-65.2024.4.05.8300
ID: 276071209
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0044429-65.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de demanda em que servidor da UFPE pugna pela devolução de valores descontados indevidamente, sem procedimento administrativo, por falta de registro de intervalo intrajornada, em ponto eletrônico. Como se sabe, a UFPE passou a exigir e cobrar de servidores que trabalham em turnos …
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Processo nº 0027893-76.2024.4.05.8300
ID: 281268169
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027893-76.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. RELATÓRIO ERIVALDA MOURA DE SOUSA propôs demanda especial contra a UNIÃO FEDERAL. A demandante, pensionista de agente de saúde pública aposentado falecido, veiculou pedido de condenação da demandada ao pagamento de GACEN (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) no v…
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Processo nº 0002666-56.2025.4.05.8201
ID: 280856512
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002666-56.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002666-56.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO RÉU: ESTA…
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Processo nº 0045537-50.2024.4.05.8100
ID: 314639342
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0045537-50.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0045537-50.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DILERMANDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 RÉU:…
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