Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0008440-73.2025.4.05.8102

ID: 326822506
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0010909-71.2025.4.05.8400

ID: 301014014
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ADRIANA DANTAS DA SILVA na qual se requer a inscrição e expedição da carteira profissional junto ao Conselho Regional de Administração – CRA/RN. Este Juízo é absolutamente incompetente par… Ver mais

Processo nº 0002666-56.2025.4.05.8201

ID: 312846857
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002666-56.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO RÉU: ESTA… Ver mais

Processo nº 0005655-38.2025.4.05.8103

ID: 294670028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0005655-38.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDEL DE ALCANTARA MENDES RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0001693-89.2025.4.05.8302

ID: 283027608
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0001693-89.2025.4.05.8302 AUTOR: ERIKA NAYARA MORAES DA SILVA NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DESPACHO No tocante à competência do Juízo, em razão do val… Ver mais

Processo nº 0001193-38.2025.4.05.8200

ID: 301147918
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0001193-38.2025.4.05.8200 AUTOR: ERNANI MARTINS SA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela Parte Promovente (id. 66972235) contra a sentença (id. 60720313) que indeferiu a inicial, declarando extinto o processo sem exame… Ver mais

Processo nº 0044429-65.2024.4.05.8300

ID: 276071209
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de demanda em que servidor da UFPE pugna pela devolução de valores descontados indevidamente, sem procedimento administrativo, por falta de registro de intervalo intrajornada, em ponto eletrônico. Como se sabe, a UFPE passou a exigir e cobrar de servidores que trabalham em turnos … Ver mais

Processo nº 0027893-76.2024.4.05.8300

ID: 281268169
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO ERIVALDA MOURA DE SOUSA propôs demanda especial contra a UNIÃO FEDERAL. A demandante, pensionista de agente de saúde pública aposentado falecido, veiculou pedido de condenação da demandada ao pagamento de GACEN (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) no v… Ver mais

Processo nº 0002666-56.2025.4.05.8201

ID: 280856512
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002666-56.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. V. A. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO RÉU: ESTA… Ver mais

Processo nº 0045537-50.2024.4.05.8100

ID: 314639342
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0045537-50.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DILERMANDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 RÉU:… Ver mais
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