Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 4 de 1000

Processo nº 0022409-64.2025.4.05.8100

ID: 326332338
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a parte autora almeja, inclusive em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria por idade urbana com fundamento na regra de transição do art. 18 da Emenda Constitucional n.… Ver mais

Processo nº 0006361-18.2025.4.05.8201

ID: 320734235
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006361-18.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARINALVA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: KALINE TOMAZ SILVA REGISTRADO(A… Ver mais

Processo nº 0022703-44.2024.4.05.8200

ID: 321256479
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022703-44.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA APARECIDA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARIANA LEITE DE… Ver mais

Processo nº 0000801-98.2025.4.05.8200

ID: 278278084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0000801-98.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ULISSES FERREIRA DA SILVA SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: JULIA… Ver mais

Processo nº 0022009-75.2024.4.05.8200

ID: 322397932
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0022009-75.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DA LUZ SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA JOSE R… Ver mais

Processo nº 0012327-62.2025.4.05.8200

ID: 319518058
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0012327-62.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GISLAINE DORNELES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HE… Ver mais

Processo nº 0002757-74.2024.4.05.8107

ID: 324077694
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002757-74.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIA DA COSTA DE SOUZA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

Processo nº 0005325-41.2025.4.05.8200

ID: 280170875
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005325-41.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CLAUDIA GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ARTHUR FABIO SO… Ver mais

Processo nº 0026448-57.2023.4.05.8300

ID: 275012495
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0026448-57.2023.4.05.8300 AUTOR: JOSE MANOEL DE MELO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fun… Ver mais

Processo nº 0013440-70.2024.4.05.8302

ID: 275168505
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 1º da Lei 10.259/01. Fundamentação Da aposentadoria por tempo de contribuição Saliento que a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, e… Ver mais