Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 4 de 680
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322048611
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024372-89.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO O art. 3.º, §3.º, da Lei n. 10.259/2001 dispõe que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta". No caso, a parte autora é domiciliada no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, de forma que compete ao Juizado Especial Federal ali existente o proc…
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Processo nº 0007786-62.2025.4.05.8401
ID: 294760416
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007786-62.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007786-62.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156…
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Processo nº 0003096-08.2025.4.05.8104
ID: 299775207
Tribunal: TRF5
Órgão: 22ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003096-08.2025.4.05.8104
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003096-08.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA IVANICE DE SOUSA AVELINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II. F…
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Processo nº 0013576-66.2025.4.05.8000
ID: 301086702
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013576-66.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013576-66.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
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Processo nº 0020961-65.2025.4.05.8000
ID: 316867040
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020961-65.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020961-65.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CRESCENCIO VERGETTI - AL18770, VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO - AL11580 R…
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Processo nº 0022797-73.2025.4.05.8000
ID: 314538622
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022797-73.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022797-73.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA DANIELE RODRIGUES TENORIO - AL19398 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Cu…
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Processo nº 0007212-39.2025.4.05.8401
ID: 280080226
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007212-39.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007212-39.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DANTAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO - RN22388…
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Processo nº 0035325-76.2024.4.05.8000
ID: 293773314
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0035325-76.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, cujo requerente é domiciliado em município não abrangido pela área de competência dos Juizados Especiais Federais de Maceió, nos termos da Resolução nº 27/2009, do Tribunal Regional Federal da…
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Processo nº 0009879-95.2025.4.05.8401
ID: 323607772
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009879-95.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0009879-95.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SALETE GOMES RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte aut…
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Processo nº 0009828-84.2025.4.05.8401
ID: 323607784
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009828-84.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0009828-84.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte …
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