Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 4 de 680

Processo nº 0024372-89.2025.4.05.8300

ID: 322048611
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO O art. 3.º, §3.º, da Lei n. 10.259/2001 dispõe que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta". No caso, a parte autora é domiciliada no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, de forma que compete ao Juizado Especial Federal ali existente o proc… Ver mais

Processo nº 0007786-62.2025.4.05.8401

ID: 294760416
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007786-62.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156… Ver mais

Processo nº 0003096-08.2025.4.05.8104

ID: 299775207
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003096-08.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA IVANICE DE SOUSA AVELINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. II. F… Ver mais

Processo nº 0013576-66.2025.4.05.8000

ID: 301086702
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013576-66.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO LOURENCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 0020961-65.2025.4.05.8000

ID: 316867040
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020961-65.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CRESCENCIO VERGETTI - AL18770, VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO - AL11580 R… Ver mais

Processo nº 0022797-73.2025.4.05.8000

ID: 314538622
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022797-73.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA DANIELE RODRIGUES TENORIO - AL19398 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Cu… Ver mais

Processo nº 0007212-39.2025.4.05.8401

ID: 280080226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0007212-39.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DANTAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO - RN22388… Ver mais

Processo nº 0035325-76.2024.4.05.8000

ID: 293773314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, cujo requerente é domiciliado em município não abrangido pela área de competência dos Juizados Especiais Federais de Maceió, nos termos da Resolução nº 27/2009, do Tribunal Regional Federal da… Ver mais
PROCESSO Nº: 0009879-95.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SALETE GOMES RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte aut… Ver mais
PROCESSO Nº: 0009828-84.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Na presente demanda, verifica-se que a parte … Ver mais
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