Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 99

Processo nº 0017759-96.2024.4.05.8103

ID: 294668893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017759-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da decisão… Ver mais

Processo nº 0010478-70.2025.4.05.8001

ID: 313156436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por LUCYARA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO BARROS RODRIGUES, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que pretende a anulação/revisão de suposto encerramento de seu contra… Ver mais

Processo nº 0007154-42.2025.4.05.8302

ID: 324814095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por CLODOALDO BATISTA DOS SANTOS em face de um polo passivo plural, composto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e pelas instituições financeiras BANCO DO BRASIL S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DAYCOVAL S/A… Ver mais

Processo nº 0010122-75.2025.4.05.8001

ID: 316338578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010122-75.2025.4.05.8001 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: MICHELLE DUARTE ALVES, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRA DOS INDIOS Advogados do(a) DEPRECANTE: MAYKON FELIPE DE MELO - SC20373, VICTORI… Ver mais

Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306

ID: 292788807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) 1 - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). 2 - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0002717-74.2024.4.05.8404

ID: 312651216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por WALCINETE NUNES DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARIA GORETH GONÇALVES DE LIMA RAFAEL, objetivando a concessão do benefício de… Ver mais

Processo nº 0018741-92.2024.4.05.8400

ID: 297725226
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por MARIA IVONETE DA SILVA em face da CAIXA, na qual pretende a nulidade da consolidação da propriedade e, por consequência, do processo administrativo, tendo em vista a ausência de notificação da interessada, determinando-se à Caixa que viabilize a r… Ver mais

Processo nº 0003899-91.2025.4.05.8103

ID: 301339499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0003899-91.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIENE DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 0015094-10.2024.4.05.8103

ID: 275272366
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0015094-10.2024.4.05.8103 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A) FRANCISCO MENDES MARTINS ADVOGADO(A)(S) DO(A) AUTOR(A) THAELLE MARIA MELO SO… Ver mais

Processo nº 0014492-82.2025.4.05.8103

ID: 317202765
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014492-82.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. R… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou