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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 99
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294668893
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017759-96.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017759-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da decisão…
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Processo nº 0010478-70.2025.4.05.8001
ID: 313156436
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010478-70.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por LUCYARA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO BARROS RODRIGUES, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que pretende a anulação/revisão de suposto encerramento de seu contra…
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Processo nº 0007154-42.2025.4.05.8302
ID: 324814095
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007154-42.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por CLODOALDO BATISTA DOS SANTOS em face de um polo passivo plural, composto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e pelas instituições financeiras BANCO DO BRASIL S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DAYCOVAL S/A…
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Processo nº 0010122-75.2025.4.05.8001
ID: 316338578
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0010122-75.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010122-75.2025.4.05.8001 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: MICHELLE DUARTE ALVES, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRA DOS INDIOS Advogados do(a) DEPRECANTE: MAYKON FELIPE DE MELO - SC20373, VICTORI…
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Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306
ID: 292788807
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000474-63.2024.4.05.8306
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) 1 - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). 2 - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se …
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Processo nº 0002717-74.2024.4.05.8404
ID: 312651216
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002717-74.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por WALCINETE NUNES DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARIA GORETH GONÇALVES DE LIMA RAFAEL, objetivando a concessão do benefício de…
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Processo nº 0018741-92.2024.4.05.8400
ID: 297725226
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018741-92.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por MARIA IVONETE DA SILVA em face da CAIXA, na qual pretende a nulidade da consolidação da propriedade e, por consequência, do processo administrativo, tendo em vista a ausência de notificação da interessada, determinando-se à Caixa que viabilize a r…
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Processo nº 0003899-91.2025.4.05.8103
ID: 301339499
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003899-91.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0003899-91.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIENE DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN…
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Processo nº 0015094-10.2024.4.05.8103
ID: 275272366
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015094-10.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 0015094-10.2024.4.05.8103 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A) FRANCISCO MENDES MARTINS ADVOGADO(A)(S) DO(A) AUTOR(A) THAELLE MARIA MELO SO…
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Processo nº 0014492-82.2025.4.05.8103
ID: 317202765
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014492-82.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014492-82.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. R…
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