Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000
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ID: 292567868
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013058-71.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Dispenso a feitura do relatório do caso examinado, por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Passo, pois, à análise dos autos. Fundamentação A pretensão autoral consiste na obtenção de indenização por danos morais no valo…
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Processo nº 0013058-71.2024.4.05.8401
ID: 292567885
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013058-71.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA Dispenso a feitura do relatório do caso examinado, por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, combinado com o caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Passo, pois, à análise dos autos. Fundamentação A pretensão autoral consiste na obtenção de indenização por danos morais no valo…
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Processo nº 0006899-77.2022.4.05.8500
ID: 309892181
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006899-77.2022.4.05.8500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0006899-77.2022.4.05.8500 AUTOR: ROSEMARIO SANTANA x REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 41.745,24 (atualizado até 04/2025), conforme informação fisca…
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Processo nº 0008789-80.2024.4.05.8500
ID: 309908446
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008789-80.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0008789-80.2024.4.05.8500 AUTOR: THIAGO FAUSTINO LEMOS ALMEIDA x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 48.425,14 (atualizado até 05/2025), conforme informação…
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Processo nº 0003362-71.2025.4.05.8402
ID: 315307197
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003362-71.2025.4.05.8402
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: …
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Processo nº 0012787-90.2023.4.05.8500
ID: 291862675
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0012787-90.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0012787-90.2023.4.05.8500 AUTOR: HILARIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 26.499,38 (atualizado até 04/2024, conforme informaç…
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Processo nº 0014041-64.2024.4.05.8500
ID: 291858351
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014041-64.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0014041-64.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WILLIAM DOS SANTOS SILVA x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 20.786,03 (atualizado até 05/2025), conforme informação…
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Processo nº 0014041-64.2024.4.05.8500
ID: 291858353
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0014041-64.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Vara Federal SE 0014041-64.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE WILLIAM DOS SANTOS SILVA x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 20.786,03 (atualizado até 05/2025), conforme informação…
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Processo nº 0017093-05.2023.4.05.8500
ID: 314119776
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0017093-05.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0017093-05.2023.4.05.8500 AUTOR: LEONAM PRADO LOPES x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 45.527,45 (atualizado até 05/2025), conforme informação fiscal/id.…
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Processo nº 0017369-36.2023.4.05.8500
ID: 326349231
Tribunal: TRF5
Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0017369-36.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
4ª Vara Federal SE 0017369-36.2023.4.05.8500 AUTOR: HUGO EDERSON COSTA PINTO x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 28.635,74 (atualizado até 05/2025), conforme informação fisc…
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