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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 213

Processo nº 0017835-07.2025.4.05.8000

ID: 306743188
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017835-07.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - AL16385 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0018084-55.2025.4.05.8000

ID: 297627820
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação especial cível ou previdenciária, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - ausência de documento idôneo (e.g., certidão emitida pelo INSS) esclarecendo … Ver mais

Processo nº 0011015-69.2025.4.05.8000

ID: 277321183
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011015-69.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SUELLY TAMERA BRITO DOS SANTOS - AL17416 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, J3 INCORPORAC… Ver mais

Processo nº 0020294-52.2025.4.05.8300

ID: 316418044
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0028985-82.2025.4.05.8000

ID: 309492085
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0028985-82.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVAL LOURENCO DOS SANTOS CURADOR: LUIZA MENDES Advogados do(a) AUTOR: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - AL19954A-A, REU: BANCO I… Ver mais

Processo nº 0018745-07.2025.4.05.8300

ID: 316417570
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Inicialmente, verifico que o Processo está em ordem, de acordo com o seguinte roteiro de triagem, estabelecido pela Ordem de Serviço 1/2016, publicada neste Juizado Especial Federal: √ Sem motivo para redistribuição; √ Sem motivo para a retificação da autuação processual; √ Presentes docum… Ver mais

Processo nº 0012544-08.2025.4.05.8103

ID: 292099917
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0012544-08.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. P. N. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciár… Ver mais

Processo nº 0009779-46.2025.4.05.8400

ID: 295875084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DESPACHO Considerando que informação/petição noticia óbito da parte Autora (ID 72835118); Considerando que, no JEF – Juizado Especial Federal, deve ser promovida a habilitação em 30 (trinta) dias (Lei 9.099/95, art. 51, V, c/c Lei 10.259/01, art. 1º); Considerando que a jurisprudência dispensa a ab… Ver mais

Processo nº 0004079-77.2025.4.05.8404

ID: 294550209
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0004079-77.2025.4.05.8404 Autor(a): M. D. P. C. Advogados do(a) AUTOR: ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.00… Ver mais

Processo nº 0004090-06.2025.4.05.8308

ID: 317095149
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais
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