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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 0002769-91.2024.4.05.8106

ID: 278644181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri… Ver mais

Processo nº 0040924-84.2024.4.05.8100

ID: 292681636
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0040924-84.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIELSON PEREIRA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: FABIAM CRISTINA VICTOR BARROSO - CE16179 RÉU: UNIÃO F… Ver mais

Processo nº 0001190-53.2025.4.05.8307

ID: 311653254
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco 26ª Vara Federal – Palmares Processo Nº 0001190-53.2025.4.05.8307 AUTOR: JOSEMAR ANICETO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 0000874-92.2024.4.05.8107

ID: 311356470
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0000874-92.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SONIA MARIA PINHEIRO ROCHA LIMA RÉU(RÉ): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória ajuizada em desfavo… Ver mais

Processo nº 0054541-14.2024.4.05.8100

ID: 305000288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃ… Ver mais

Processo nº 0001191-50.2025.4.05.8400

ID: 280065763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ANA VALERIA FAGUNDES DE VASCONCELOS em face da UNIÃO, na qual a parte autora postula seu enquadramento na tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado,… Ver mais

Processo nº 0005140-77.2023.4.05.8101

ID: 295306568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Justiça gratuita O art. 98 do Código de Processo Civil assegura a gratuidade da justiça à pessoa n… Ver mais

Processo nº 0009569-22.2025.4.05.8100

ID: 310426219
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da União por meio da qual a parte autora, servidor(a) público(a) federal inativo, titular de uma aposentadoria especial, concedida judicialmente nos autos do processo nº. 0512867-67.2022.4.05.8100 (Portaria nº. 24, de 30 de maio de 202… Ver mais

Processo nº 0002718-61.2025.4.05.8101

ID: 300422803
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben… Ver mais

Processo nº 0005173-96.2025.4.05.8101

ID: 298210963
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
rpvSENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de … Ver mais
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