Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278644181
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002769-91.2024.4.05.8106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0002769-91.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : JOSE DA MOTA SOBREIRA Réu : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. Relatóri…
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Processo nº 0040924-84.2024.4.05.8100
ID: 292681636
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0040924-84.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0040924-84.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIELSON PEREIRA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: FABIAM CRISTINA VICTOR BARROSO - CE16179 RÉU: UNIÃO F…
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Processo nº 0001190-53.2025.4.05.8307
ID: 311653254
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001190-53.2025.4.05.8307
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco 26ª Vara Federal – Palmares Processo Nº 0001190-53.2025.4.05.8307 AUTOR: JOSEMAR ANICETO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L…
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Processo nº 0000874-92.2024.4.05.8107
ID: 311356470
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000874-92.2024.4.05.8107
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0000874-92.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SONIA MARIA PINHEIRO ROCHA LIMA RÉU(RÉ): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória ajuizada em desfavo…
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Processo nº 0054541-14.2024.4.05.8100
ID: 305000288
Tribunal: TRF5
Órgão: 21ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0054541-14.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE S E N T E N Ç A EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO NÃ…
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Processo nº 0001191-50.2025.4.05.8400
ID: 280065763
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001191-50.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por ANA VALERIA FAGUNDES DE VASCONCELOS em face da UNIÃO, na qual a parte autora postula seu enquadramento na tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT. É o sucinto relatório, que seria até dispensado,…
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Processo nº 0005140-77.2023.4.05.8101
ID: 295306568
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005140-77.2023.4.05.8101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Tipo A Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação Justiça gratuita O art. 98 do Código de Processo Civil assegura a gratuidade da justiça à pessoa n…
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Processo nº 0009569-22.2025.4.05.8100
ID: 310426219
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009569-22.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da União por meio da qual a parte autora, servidor(a) público(a) federal inativo, titular de uma aposentadoria especial, concedida judicialmente nos autos do processo nº. 0512867-67.2022.4.05.8100 (Portaria nº. 24, de 30 de maio de 202…
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Processo nº 0002718-61.2025.4.05.8101
ID: 300422803
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002718-61.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…
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Processo nº 0005173-96.2025.4.05.8101
ID: 298210963
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005173-96.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
rpvSENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de …
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