Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 3 de 900

Processo nº 0016664-94.2025.4.05.8103

ID: 325957208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0016664-94.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JULIO DE ARAUJO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispen… Ver mais

Processo nº 0019188-89.2024.4.05.8300

ID: 281268224
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo “A”) I - RELATÓRIO RISOLENE MARIA DO NASCIMENTO propôs demanda pelo procedimento dos juizados especiais federais, contra UNIÃO FEDERAL, com pedido de tutela de urgência, pretendendo a concessão de benefício do Programa Bolsa Família, bem como o pagamento das parcelas retroativas, des… Ver mais

Processo nº 0003269-14.2025.4.05.8401

ID: 327348021
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de rito especial proposta por FRANCISCO ZILDISON DE OLIVEIRA em face da UNIÃO, objetivando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e do décimo terceiro salário, com vistas ao recebimento das respectivas diferenças, corrigidas monetariam… Ver mais

Processo nº 0006813-22.2025.4.05.8300

ID: 325849199
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO SIDNEY GREGÓRIO DOS SANTOS propôs demanda pelo procedimento dos juizados especiais federais, contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, pretendendo que seja a demandada a promover a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do … Ver mais

Processo nº 0025638-48.2024.4.05.8300

ID: 325844176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II. FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINARMENTE Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, na linha … Ver mais

Processo nº 0008603-29.2025.4.05.8401

ID: 297599814
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008603-29.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE HELIO DE PAULA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRASIL PEDROSA PINHEIRO - RN147… Ver mais

Processo nº 0002144-30.2024.4.05.8503

ID: 295721759
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse.jus.br Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF)… Ver mais

Processo nº 0033057-31.2024.4.05.8200

ID: 319518053
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0033057-31.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SEVERINO PAULO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: THIAGO URQUIZA R… Ver mais

Processo nº 0004486-25.2025.4.05.8003

ID: 276386328
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de não ter sido juntado atestado médico em conformidade com a Resolução nº 1658/2002 e alterações da Resolução 1851/20… Ver mais

Processo nº 0004258-50.2025.4.05.8003

ID: 276386574
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de não ter sido juntado atestado médico em conformidade com a Resolução nº 1658/2002 e alterações da Resolução 1851/20… Ver mais