Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283192381
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0036645-55.2024.4.05.8100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0036645-55.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELTON FLAVIO DE SOUSA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 RÉU: UN…
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Processo nº 0004052-30.2025.4.05.8102
ID: 279672369
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004052-30.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004052-30.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DE BARROS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO POLETTO - RS88743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…
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Processo nº 0006482-52.2025.4.05.8102
ID: 275435979
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006482-52.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006482-52.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINEIDE ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN…
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Processo nº 0009633-20.2025.4.05.8201
ID: 297656660
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009633-20.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009633-20.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): WELITO ALVES DA COSTA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) SENTENÇA Trata-se de aç…
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Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302
ID: 293943489
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002912-40.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0002912-40.2025.4.05.8302 DECISÃO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por Maria Eliane da Silva e M. C. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, requerendo a parte autora a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte e o pagamento…
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Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302
ID: 293943491
Tribunal: TRF5
Órgão: 16ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002912-40.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0002912-40.2025.4.05.8302 DECISÃO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por Maria Eliane da Silva e M. C. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, requerendo a parte autora a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte e o pagamento…
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Processo nº 0009142-31.2025.4.05.8001
ID: 276786429
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009142-31.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Jackson Cardoso da Cruz, devidamente qualificado, em face de Centro Universitário UNIRB, qualificada nos autos, em busca a condenação da ré na obrigação de fazer consistente na expedição do respectivo diploma, bem como na obrigação de pagar indenização por dan…
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Processo nº 0022129-21.2024.4.05.8103
ID: 326871899
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022129-21.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de ação movida sob o rito dos juizados especiais federais, por meio da qual a parte autora objetiva o abatimento do saldo devedor de contrato do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), nos termos do art. 6º-B, inc. III, da Lei 10.260/2001, em razão do desempenho de atividade labo…
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Processo nº 0003152-29.2025.4.05.8108
ID: 299317445
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003152-29.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0003152-29.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ABELARDO VIANA ALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c a…
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Processo nº 0008440-73.2025.4.05.8102
ID: 326822506
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008440-73.2025.4.05.8102
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO…
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