Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0036645-55.2024.4.05.8100

ID: 283192381
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0036645-55.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELTON FLAVIO DE SOUSA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 RÉU: UN… Ver mais

Processo nº 0004052-30.2025.4.05.8102

ID: 279672369
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004052-30.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DE BARROS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO POLETTO - RS88743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0006482-52.2025.4.05.8102

ID: 275435979
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006482-52.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINEIDE ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0009633-20.2025.4.05.8201

ID: 297656660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009633-20.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): WELITO ALVES DA COSTA RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros (2) SENTENÇA Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302

ID: 293943489
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0002912-40.2025.4.05.8302 DECISÃO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por Maria Eliane da Silva e M. C. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, requerendo a parte autora a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte e o pagamento… Ver mais

Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302

ID: 293943491
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PROCESSO Nº 0002912-40.2025.4.05.8302 DECISÃO Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por Maria Eliane da Silva e M. C. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, requerendo a parte autora a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte e o pagamento… Ver mais

Processo nº 0009142-31.2025.4.05.8001

ID: 276786429
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Jackson Cardoso da Cruz, devidamente qualificado, em face de Centro Universitário UNIRB, qualificada nos autos, em busca a condenação da ré na obrigação de fazer consistente na expedição do respectivo diploma, bem como na obrigação de pagar indenização por dan… Ver mais

Processo nº 0022129-21.2024.4.05.8103

ID: 326871899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO Trata-se de ação movida sob o rito dos juizados especiais federais, por meio da qual a parte autora objetiva o abatimento do saldo devedor de contrato do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), nos termos do art. 6º-B, inc. III, da Lei 10.260/2001, em razão do desempenho de atividade labo… Ver mais

Processo nº 0003152-29.2025.4.05.8108

ID: 299317445
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0003152-29.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ABELARDO VIANA ALVES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 0008440-73.2025.4.05.8102

ID: 326822506
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008440-73.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748, ELIANA ALVES SANTOS - CE48266 REU: INSTITUTO… Ver mais
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