Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 3 de 1000

Processo nº 0027030-23.2024.4.05.8300

ID: 297824351
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden… Ver mais

Processo nº 0007698-60.2025.4.05.8001

ID: 327679505
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Pretende JOSE VANDERLEY DOS SANTOS obter benefício por incapacidade, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 10/02/2025, mas o INSS indeferiu por não constatação de incapacidade laborativa. 2. De acordo com a perícia judicial, a parte autora es… Ver mais

Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304

ID: 311224880
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t… Ver mais

Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304

ID: 311224885
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t… Ver mais

Processo nº 0002018-40.2025.4.05.8504

ID: 317628117
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002018-40.2025.4.05.… Ver mais

Processo nº 0006142-03.2024.4.05.8504

ID: 317629037
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0006142-03.2024.4.05.… Ver mais

Processo nº 0002676-64.2025.4.05.8504

ID: 317630210
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002676-64.2025.4.05.… Ver mais

Processo nº 0002012-33.2025.4.05.8504

ID: 317635787
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002012-33.2025.4.05.… Ver mais

Processo nº 0002750-21.2025.4.05.8504

ID: 317637120
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002750-21.2025.4.05.… Ver mais

Processo nº 0002070-36.2025.4.05.8504

ID: 317638769
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002070-36.2025.4.05.… Ver mais
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