Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297824351
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0027030-23.2024.4.05.8300 DECISÃO Busca a parte autora a concessão de reparação pecuniária de caráter alimentar, decorrente da MP nº 908, de 28 de novembro de 2019. O derramamento de óleo corrido no início do mês de agosto de 2019 na costa marítima gerou um desastre ambiental sem preceden…
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Processo nº 0007698-60.2025.4.05.8001
ID: 327679505
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007698-60.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Pretende JOSE VANDERLEY DOS SANTOS obter benefício por incapacidade, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 10/02/2025, mas o INSS indeferiu por não constatação de incapacidade laborativa. 2. De acordo com a perícia judicial, a parte autora es…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304
ID: 311224880
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001977-62.2023.4.05.8304
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t…
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Processo nº 0001977-62.2023.4.05.8304
ID: 311224885
Tribunal: TRF5
Órgão: 20ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001977-62.2023.4.05.8304
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001977-62.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMAIR JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos t…
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Processo nº 0002018-40.2025.4.05.8504
ID: 317628117
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002018-40.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002018-40.2025.4.05.…
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Processo nº 0006142-03.2024.4.05.8504
ID: 317629037
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006142-03.2024.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0006142-03.2024.4.05.…
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Processo nº 0002676-64.2025.4.05.8504
ID: 317630210
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002676-64.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002676-64.2025.4.05.…
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Processo nº 0002012-33.2025.4.05.8504
ID: 317635787
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002012-33.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002012-33.2025.4.05.…
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Processo nº 0002750-21.2025.4.05.8504
ID: 317637120
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002750-21.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002750-21.2025.4.05.…
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Processo nº 0002070-36.2025.4.05.8504
ID: 317638769
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002070-36.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002070-36.2025.4.05.…
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