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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000

Processo nº 0010482-74.2025.4.05.8400

ID: 327244844
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JESSE CANDIDO DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do par… Ver mais

Processo nº 0005378-98.2025.4.05.8401

ID: 318789648
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005378-98.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SIMAO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JADSON BEZERRA DA SILVA - RN21711 REU: CA… Ver mais

Processo nº 0009469-40.2025.4.05.8400

ID: 276260946
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por TANIA MARIA DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professora, com o pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que s… Ver mais

Processo nº 0001371-69.2025.4.05.8302

ID: 276068779
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Da aposentadoria por tempo de contribuição Saliento que a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezemb… Ver mais

Processo nº 0026993-77.2025.4.05.8100

ID: 325381840
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a parte autora almeja, inclusive em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria voluntária urbana com fundamento em quaisquer das regras de transição da Emenda Constitucion… Ver mais

Processo nº 0006215-74.2025.4.05.8201

ID: 317129995
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006215-74.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GIOVANNA LIMA LUCENA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIA… Ver mais

Processo nº 0008736-74.2025.4.05.8400

ID: 327246316
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por LUIZ CARLOS DA SILVA MACIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do par… Ver mais

Processo nº 0001449-75.2025.4.05.8201

ID: 312429771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001449-75.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta… Ver mais

Processo nº 0010156-60.2024.4.05.8300

ID: 297535509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n.º 0010156-60.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de ação para concessão de Auxílio Gás. A parte alega que não obstante pre… Ver mais

Processo nº 0001163-55.2025.4.05.8312

ID: 311893665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001163-55.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO JERONIMO DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JESIMON TENORIO SANTANA - PE26265 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
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