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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327244844
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010482-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por JESSE CANDIDO DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do par…
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Processo nº 0005378-98.2025.4.05.8401
ID: 318789648
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005378-98.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005378-98.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SIMAO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JADSON BEZERRA DA SILVA - RN21711 REU: CA…
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Processo nº 0009469-40.2025.4.05.8400
ID: 276260946
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009469-40.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por TANIA MARIA DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professora, com o pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que s…
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Processo nº 0001371-69.2025.4.05.8302
ID: 276068779
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001371-69.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Da aposentadoria por tempo de contribuição Saliento que a Emenda Constitucional 20, de 15 de dezemb…
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Processo nº 0026993-77.2025.4.05.8100
ID: 325381840
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026993-77.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a parte autora almeja, inclusive em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria voluntária urbana com fundamento em quaisquer das regras de transição da Emenda Constitucion…
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Processo nº 0006215-74.2025.4.05.8201
ID: 317129995
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006215-74.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006215-74.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GIOVANNA LIMA LUCENA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIA…
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Processo nº 0008736-74.2025.4.05.8400
ID: 327246316
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008736-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta por LUIZ CARLOS DA SILVA MACIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do par…
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Processo nº 0001449-75.2025.4.05.8201
ID: 312429771
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001449-75.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001449-75.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta…
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Processo nº 0010156-60.2024.4.05.8300
ID: 297535509
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010156-60.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n.º 0010156-60.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Trata-se de ação para concessão de Auxílio Gás. A parte alega que não obstante pre…
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Processo nº 0001163-55.2025.4.05.8312
ID: 311893665
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001163-55.2025.4.05.8312
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001163-55.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO JERONIMO DE ARAUJO FILHO Advogado do(a) AUTOR: JESIMON TENORIO SANTANA - PE26265 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
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