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Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 100

Processo nº 0009753-69.2025.4.05.8102

ID: 321496696
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009753-69.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SANTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA LARISSA DE SOUSA BARBOSA - CE45077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306

ID: 292788807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0000474-63.2024.4.05.8306 SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) 1 - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). 2 - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0006769-28.2024.4.05.8303

ID: 326368086
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006769-28.2024.4.05.8303 RÉU:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: GRASIELLE FRANCISCO DE ARAGAO - MG183276 AUTOR:JAEFERSON FURTADO SILVA SENTEN… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0018636-70.2023.4.05.8103

ID: 307046570
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0018636-70.2023.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDUINA MARIA PARENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA I. RELA… Ver mais

Processo nº 0006449-54.2024.4.05.8504

ID: 319053232
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO n.º 00… Ver mais

Processo nº 0002717-74.2024.4.05.8404

ID: 312651216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação especial cível previdenciária proposta por WALCINETE NUNES DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARIA GORETH GONÇALVES DE LIMA RAFAEL, objetivando a concessão do benefício de… Ver mais

Processo nº 0006578-80.2024.4.05.8303

ID: 319009018
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006578-80.2024.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: BIANCA GRANGEIRO FERNANDES - CE38661 AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FA… Ver mais

Processo nº 0013661-71.2024.4.05.8102

ID: 311470979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013661-71.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA LIBERALINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais
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