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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 96

Processo nº 0002793-43.2024.4.05.8002

ID: 278252096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por RAMIRO PINHEIRO DA COSTA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e INSS, alegando a realização de descontos indevidos em seu benefício previdenciário referentes a cartão de crédito RMC que afirm… Ver mais

Processo nº 0002797-31.2025.4.05.8104

ID: 294343657
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º da Lei 10.259/2001. 2. Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que esta ação apresenta identidade de partes, ca… Ver mais

Processo nº 0046366-13.2024.4.05.8300

ID: 311950803
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0046366-13.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANISIO INACIO DE BARROS, ANTONIO INACIO DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0512620-73.2019.4.05.8300

ID: 310733694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ofício
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – PROCESSO Nº 0512620-73.2019.4.05.8300 POLO ATIVO: JOSIMAR GOMES DE SOUZA POLO PASSIVO: NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO Ao(À) Excelentíssimo(a) Senho… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0010478-70.2025.4.05.8001

ID: 313156436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por LUCYARA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO BARROS RODRIGUES, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que pretende a anulação/revisão de suposto encerramento de seu contra… Ver mais

Processo nº 0007154-42.2025.4.05.8302

ID: 324814095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por CLODOALDO BATISTA DOS SANTOS em face de um polo passivo plural, composto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e pelas instituições financeiras BANCO DO BRASIL S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DAYCOVAL S/A… Ver mais

Processo nº 0017759-96.2024.4.05.8103

ID: 294668893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017759-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da decisão… Ver mais

Processo nº 0010122-75.2025.4.05.8001

ID: 316338578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010122-75.2025.4.05.8001 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: MICHELLE DUARTE ALVES, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRA DOS INDIOS Advogados do(a) DEPRECANTE: MAYKON FELIPE DE MELO - SC20373, VICTORI… Ver mais
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