Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 3 de 1000

Processo nº 0007252-76.2024.4.05.8200

ID: 277734093
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0007252-76.2024.4.05.8200 AUTOR: IZAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Nos termos do art. 109, inciso I, da CF, é da competência dos juízes federais julgar “as caus… Ver mais

Processo nº 0021366-20.2024.4.05.8200

ID: 297762436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021366-20.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSIELE DE FREITAS ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Nos termos do art. 109, inciso I, da CF, é da competência dos juízes federais julgar “as causas em … Ver mais
S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por SELMA PEDRO RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APDAP PREV, objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu … Ver mais

Processo nº 0017122-27.2024.4.05.8401

ID: 295224677
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que mantém os requisitos legais para sua percepção. 2. Analisando os autos, verifico tratar-se de benefício decorrente de acidente de trabalho, confo… Ver mais

Processo nº 0008608-63.2025.4.05.8300

ID: 318375582
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0008608-63.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO GARIBALDI PINTO - PE27693, RAFAEL PATU D… Ver mais

Processo nº 0003612-10.2025.4.05.8401

ID: 291210312
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A (Tipo “C”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que mantém os requisitos legais para sua percepção. 2. Analisando os autos, verif… Ver mais

Processo nº 0004826-62.2022.4.05.8200

ID: 295147085
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004826-62.2022.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA - PB23825 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 SENTENÇA OBS.: T… Ver mais
S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por MANOEL LAURENTINO SOBRINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, objetivando o cancelamento de descontos efetivado… Ver mais

Processo nº 0028907-79.2025.4.05.8100

ID: 301073881
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0028907-79.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO MARCIO CUNHA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: RACHEL APARECIDA DA SILVA COSTA - CE40546 RÉU: I… Ver mais

Processo nº 0033834-88.2025.4.05.8100

ID: 321504109
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0033834-88.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO WINICIOS BENTO DAMIAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA - CE33050 RÉU:… Ver mais
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