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Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 3 de 1000
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ID: 277734093
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007252-76.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0007252-76.2024.4.05.8200 AUTOR: IZAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Nos termos do art. 109, inciso I, da CF, é da competência dos juízes federais julgar “as caus…
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Processo nº 0021366-20.2024.4.05.8200
ID: 297762436
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0021366-20.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021366-20.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSIELE DE FREITAS ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Nos termos do art. 109, inciso I, da CF, é da competência dos juízes federais julgar “as causas em …
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Processo nº 0006764-69.2025.4.05.8400
ID: 275159668
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006764-69.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por SELMA PEDRO RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APDAP PREV, objetivando o cancelamento de descontos efetivados em seu …
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Processo nº 0017122-27.2024.4.05.8401
ID: 295224677
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017122-27.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que mantém os requisitos legais para sua percepção. 2. Analisando os autos, verifico tratar-se de benefício decorrente de acidente de trabalho, confo…
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Processo nº 0008608-63.2025.4.05.8300
ID: 318375582
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008608-63.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0008608-63.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO GARIBALDI PINTO - PE27693, RAFAEL PATU D…
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Processo nº 0003612-10.2025.4.05.8401
ID: 291210312
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003612-10.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A (Tipo “C”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. A parte autora pleiteia a/o concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que mantém os requisitos legais para sua percepção. 2. Analisando os autos, verif…
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Processo nº 0004826-62.2022.4.05.8200
ID: 295147085
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004826-62.2022.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004826-62.2022.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ DE ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA - PB23825 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 SENTENÇA OBS.: T…
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Processo nº 0000919-56.2025.4.05.8400
ID: 304804480
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000919-56.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por MANOEL LAURENTINO SOBRINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, objetivando o cancelamento de descontos efetivado…
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Processo nº 0028907-79.2025.4.05.8100
ID: 301073881
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028907-79.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0028907-79.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO MARCIO CUNHA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: RACHEL APARECIDA DA SILVA COSTA - CE40546 RÉU: I…
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Processo nº 0033834-88.2025.4.05.8100
ID: 321504109
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0033834-88.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0033834-88.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO WINICIOS BENTO DAMIAO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA - CE33050 RÉU:…
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