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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0011036-40.2024.4.05.8401" – Página 3 de 4

Processo nº 0009455-53.2025.4.05.8401

ID: 317182141
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0009455-53.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMINADABE LIMA COSTA RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES 8ª VARA FEDERAL - RN SENTENÇA 1… Ver mais

Processo nº 0011036-24.2025.4.05.8201

ID: 326179525
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011036-24.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: R. G. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a)… Ver mais
Sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010648-40.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DAMACENA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SENTEN… Ver mais

Processo nº 0009678-40.2024.4.05.8401

ID: 324996834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0009678-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRACI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindica… Ver mais

Processo nº 0010648-40.2024.4.05.8401

ID: 323603774
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0010648-40.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DAMACENA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandad… Ver mais

Processo nº 0015789-40.2024.4.05.8401

ID: 323598378
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0015789-40.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUFLAUZINA DANTAS DE OLIVEIRA RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfav… Ver mais

Processo nº 0011036-27.2025.4.05.8103

ID: 300748977
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011036-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA FONTENELE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 0011036-18.2025.4.05.8300

ID: 304885230
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0011036-18.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: GEORGE SANTOS DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 16… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015789-40.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUFLAUZINA DANTAS DE OLIVEIRA RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDE… Ver mais

Processo nº 0010648-40.2024.4.05.8401

ID: 292286890
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010648-40.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DAMACENA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SENTEN… Ver mais
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