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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Processo nº 0500281-71.2022.4.05.8205

ID: 309552635
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0500281-71.2022.4.05.8205 REQUERENTE: MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0016819-25.2024.4.05.8300

ID: 317973237
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0016819-25.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA AMELIA TAVARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI - PE29201 REU… Ver mais

Processo nº 0010217-81.2025.4.05.8300

ID: 282820096
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Decisão interlocutória Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. A natureza do procedimento dos Juizados Especiais Federais não abarca a presente demanda. O caso dos autos refere-se a pedido de anulação de lançamento fiscal. Nos termos da Resolução Pleno TRF5 n.º 17, de 21 de n… Ver mais

Processo nº 0000404-15.2025.4.05.8402

ID: 293446440
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0016816-58.2024.4.05.8401

ID: 327473219
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0016816-58.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERTON NOTREVE REBOUCAS QUEIROZ FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA FIL… Ver mais

Processo nº 0000415-95.2025.4.05.9840

ID: 324092691
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 11 de julho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 30 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0000767-48.2024.4.05.8204

ID: 304775054
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
PROCESSO Nº: 0000767-48.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. L. D. S. REPRESENTANTE: MERCIELE LOPES DE MOURA REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de ação de procedimento sum… Ver mais

Processo nº 0001226-13.2025.4.05.8205

ID: 312831803
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0001226-13.2025.4.05.8205 AUTOR: HANNA FLORENTINO PEREIRA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, em face do disposto no art. 38, caput, da … Ver mais

Processo nº 0507671-97.2019.4.05.8108

ID: 290913237
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0507671-97.2019.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOÃO FERNANDES CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO O Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD tem como objetivo permitir aos juízes o acesso on… Ver mais

Processo nº 0010002-96.2025.4.05.8400

ID: 295091407
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Tendo em vista a manifestação da FAZENDA NACIONAL de que o débito discutido nos presentes autos refere-se à Execução Fiscal n. 0809741-45.2018.4.05.8400, que tramita perante a 6ª VARA FEDERAL desta SJRN e que a dívida foi extinta por prescrição no dia 12/05/2025, não constando nenhum débit… Ver mais
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